Coluna

Sem “informais”, mercado de trabalho teria perdido 1,3 milhão de empregos

Publicado por: Sheyla Sousa | Postado em: 09 de janeiro de 2020

Se
você, raro leitor e rara leitora, é daqueles que acompanha as principais redes
de televisão e os jornalões, não deve ter deixado de anotar a mudança no tom do
noticiário econômico, agora quase integralmente ocupado em criar um ambiente de
otimismo em relação ao futuro imediato da economia, numa estratégia sustentada
por uma leitura enviesada dos dados conjunturais (ou seja, que retratam o
comportamento da atividade econômica dia a dia). Sob tortura, já dizia um sábio
economista do passado, as estatísticas podem “confessar” qualquer coisa, mesmo
que a “confissão” obtida possa ser cabalmente desmentida quando os analistas se
preocupam em destrinchar os mesmos dados, sem paixões e nem “ideologias”
(terminologia que tem sido utilizada de forma abusiva ultimamente, distorcendo
seu sentido original).

Observe
você, leitor atento, o que mostram os dados mais recentes sobre o mercado de
trabalho. Deu-se preferência aqui às estatísticas coletadas pelo Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a partir de sua Pesquisa Nacional
por Amostra de Domicílio Contínua (PNADC), mais completas do que os números
declarados pelas empresas ao Cadastro Geral de Empregados e Desempregados
(Caged). Além de serem declaratórios, esses dados capturam apenas o
comportamento do mercado formal, ao contrário da PNADC, que inclui os
empregados sem carteira e trabalhadores que vivem de bicos esporádicos, sem
direitos e sem Previdência.

O
dado consolidado mostra um recorde no total de pessoas ocupadas, desde que a
série mais recente do IBGE foi iniciada, em 2012. No trimestre encerrado em
novembro do ano passado, nada menos do que 94,416 milhões de pessoas tinham
algum tipo de ocupação. Em praticamente quatro anos, comparado ao trimestre final
de 2015, quando a pesquisa registrava 91,8 milhões de ocupados, foram abertas
2,188 milhões de vagas, o que demonstra um avanço de 2,37% no número total de ocupações.
Antes de estourar todo seu estoque de rojões, vale acompanhar o que há por trás
dessas estatísticas.

Antes,
um rápido parênteses. O ano de 2015 foi escolhido porque foi ali que a PNADC
passou a incluir empregadores e trabalhadores por conta própria sem registro no
Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), o que fornece uma visão mais
aproximada da informalidade (que, para efeitos desta análise, considera ainda
os trabalhadores sem carteira nos setores público e privado e na área de
serviços domésticos).

Por trás da
estatística

Entre
o último trimestre de 2015 e o trimestre entre setembro-novembro de 2019, o
número de trabalhadores sem carteira saltou 16,0%, saindo de 16,386 milhões
para 19,014 milhões, somando mais 2,628 milhões de pessoas. Quer dizer,
praticamente o mesmo número de novas ocupações criadas no período por todas as
categorias e setores de atividade. Aqueles sem CNPJ avançaram de 19,106 milhões
para 20,361 milhões, crescendo 6,57% (1,255 milhão a mais). Na soma das duas
categorias, o mercado passou a registrar 39,375 milhões de trabalhadores sem
carteira e sem CNPJ, representando 41,70% do total de ocupados. Essa
participação havia sido de 38,66% em 2015, com 35,492 milhões de trabalhadores
na mesma situação. Mais claramente ainda, esse número aumentou 10,94% no
período, com a entrada de mais 3,882 milhões de pessoas. Nas demais categorias,
o total de empregos caiu de 56,308 milhões para 55,041 milhões, com fechamento
de 1,267 milhão de empregos (uma baixa de 2,25%).

Balanço

·  
O
número de trabalhadores com carteira assinada (e, portanto, com direito a
férias, 13º salário, seguro desemprego, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e
Previdência) caiu 5,40% naquela mesma comparação, encolhendo de 38,490 milhões
para 36,412 milhões (2,078 milhões a menos). Sua participação no total de
ocupados recuou de 41,93% para 38,57%. Ou seja, hoje, há mais trabalhadores
“informais” e empregadores do que empregados formais no mercado.

·  
Com
uma ressalva adicional: parte dos novos empregadoresfez a opção pelo
“empreendedorismo” pela necessidade de assegurar a sobrevivência da família,
diante da falta de oportunidades no mercado de trabalho. Entre o final de 2015
e novembro de 2019, o total de empregadores aumentou 13,9%, saindo de 3,936
milhões para 4,483 milhões.

·  
Considerando-se
um período ligeiramente mais longo, desde o trimestre setembro-novembro de
2014, quando 92,228 milhões de pessoas estavam ocupadas, o número de ocupações
cresceu 2,37% com abertura de 2,188 milhões de vagas. O total de trabalhadores
por conta própria e sem carteira cresceu 13,87% em igual período, com acréscimo
de 5,312 milhões de pessoas nas duas categorias (de
38,299 milhões para 43,611 milhões, o que correspondeu a 46,19% do total de
ocupados, frente a 41,53% no período anterior).

·  
O
restante do mercado encolheu 5,79%, passando de 53,929 milhões para 50,805
milhões de ocupados (3,214 milhões a menos).

·  
Os
serviços de menor qualificação (vendedores do comércio, mecânicos,
trabalhadores no setor de transportes, em restaurantes, hotéis e pousadas,
serviços domésticos e outros serviços) apresentaram o maior avanço, crescendo
10,76% desde 2014. Saíram de 35,974 milhões (39,01% de todas as ocupações) para
39,845 milhões (42,20%), com entrada de mais 3,871 milhões de trabalhadores. As
demais atividades, em conjunto, reduziram o número de trabalhadores em 2,99%
(de 56,254 milhões para 54,571 milhões, ou seja, 1,683 milhão a menos).

O perfil recente do emprego explica em grande
parte a queda nos indicadores de produtividade, conforme analisado neste espaço
na edição de ontem, e a consequente dificuldade que a economia ainda enfrentará
para voltar a incrementar a produção por hora trabalhada diante da concentração
das ocupações em atividades de baixa especialização e baixa tecnologia. 

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