Senadores debatem na CCJ a possibilidade do fim da reeleição para presidente, governadores e prefeitos


De acordo com o relatório do senador Marcelo Castro (MDB), a PEC estava pautada para votação nesta reunião, mas os senadores discutiram por duas horas sobre quando as novas regras devem ter início. O presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD), concedeu vista coletiva — isso quer dizer que os parlamentares terão mais tempo para analisarem o texto alternativo proposto pelo relator.
O emedebista estipulou uma transição em que só a partir das eleições de 2034 as novas regras passam a valer para todos os cargos. Para os prefeitos, 2028 será a última eleição com possibilidade de reeleição. Vários senadores consideraram o calendário longo. Em resposta, Castro disse que poderá antecipar para 2030 o fim da reeleição.
“Podemos chegar a um acordo para em 2030 não ter mais reeleição. Quem foi eleito em 2030 será eleito para o mandato de quatro anos para coincidir em 2034, mas sem direito à reeleição. Eu acho que aqui poderia atender a expectativa e o anseio de todos”, argumentou.