Quinta-feira, 28 de março de 2024

Coluna

Setor confia na ‘palavra’ de Caiado sobre incentivos

Publicado por: Sheyla Sousa | Postado em: 19 de julho de 2019

O presidente da Federação das Indústrias do Estado de Goiás
(FIEG), Sandro Mabel, confirma a previsão de rediscussão com o governado
estadual, em setembro, sobre a redução nos créditos outorgados definida no fim
de 2018, que resultou em incremento na receita neste ano. Segundo o ex-deputado
federal, no entanto, a expectativa é de que a conversa sirva apenas para
confirmar acordo feito com o governador Ronaldo Caiado (DEM). “Sobre essa
conversa para setembro, o governador é um cara de palavra. Ele combinou isso
aí”, afirma Mabel em referência ao retorno dos parâmetros anteriores a 2018 na
concessão de incentivos fiscais e créditos outorgados. “O prazo de duração dessa
redução foi combinada e a diminuição está fazendo muitas empresas passarem
apertadas. Sacrificando muita gente. Então, é um sacrifício que demos por tempo
determinado”, define o presidente.

Combinado

Questionado sobre o constante discurso do governo de que
ainda há “gorduras” para serem cortadas nos incentivos, Mabel resume: “tenho
certeza que o governador vai cumprir com o que combinou”.

Continua após a publicidade

Exigência

Caso o governo Caiado confirme a intenção de aderir ao
Regime de Recuperação Fiscal, deverá colocar no radar de negociações a
contrapartida de cortar mais 10% dos incentivos, como previsto na Lei 159/2017.

À Justiça

Os empresários, no entanto, insistem em apontar que a
possível adesão ao RRF não teria poder de retirar benefícios que foram
convalidados nacionalmente. Batalha jurídica em vista.

Presença

O presidente Jair Bolsonaro voltará a Goiás no próximo dia
26 para solenidade de comemoração dos 161 anos da Polícia Militar, junto com o
Ronaldo Caiado e autoridades da Segurança Pública.

Parceria

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE) é mais um
órgão do governo estadual que terá participação no Mutirão da Prefeitura de
Goiânia, no Setor Vera Cruz II, neste fim de semana.

Serviço

A DPE oferecerá atendimento jurídico gratuito com foco em demandas
nas áreas de infância e juventude, cível, família e criminal. No sábado (20) o
atendimento é das 8h às 16h e no domingo (21), das 8h às 12h.

Fique lá!

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Superior
Tribunal de Justiça parecer contrário ao pedido da defesa do ex-presidente Lula
para anular a condenação no caso do tríplex do Guarujá (SP).

O parecer foi assinado pelo subprocurador Nívio de Freitas
Silva Filho. Lula está preso desde 7 de abril do ano passado, na
Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, pela condenação no caso.

CURTAS

– A OAB pediu ao STF a declaração de inconstitucionalidade
de decreto sobre universidades do presidente Jair Bolsonaro (PSL).

– A intenção é invalidar medida que acabaria com cargos em
comissão e funções de confiança nas instituições federais.

– O prefeito Iris Rezende garantiu manter trabalho “para criar novas unidades de
conservação ambiental na cidade.”