Coluna

Sob ameaça crescente, saúde recebeu 38% dos recursos emergenciais prometidos

Publicado por: Sheyla Sousa | Postado em: 20 de maio de 2020

O
acompanhamento realizado pela Consultoria de Orçamento e Fiscalização
Financeira (Conof) da Câmara dos Deputados, com apoio da Diretoria de Inovação
e Tecnologia da Informação (Ditec) da casa, mostra que as ações de prevenção,
preparação e assistência à população na área da saúde, parte do enfrentamento
emergencial à Covid-19, haviam recebido perto de R$ 9,175 bilhões até a última
segunda-feira, 18. O valor corresponde a 37,96% do total prometido pelo governo
federal para o setor, algo em torno de R$ 24,168 bilhões. No balanço geral
realizado pelo órgão da Câmara, considerando 17 medidas provisórias já baixadas
pelo governo federal e aprovadas pelo Congresso, a execução havia alcançado
34,63% do valor total destacado para enfrentar a doença e prover recursos a
empresas e famílias.

Sem
considerar as medidas de apoio ao crédito, que têm funcionado muito
parcialmente e bem abaixo das necessidades de micro, pequenas e médias
empresas, haviam sido pagos R$ 89,635 bilhões até segunda-feira passada, para
um total anunciado de pouco menos do que R$ 258,869 bilhões. A maior parte dos
programas tem prazo limitado até junho, a exemplo dos R$ 34,0 bilhões previstos
para financiar a folha de salários de empresas com faturamento bruto anual
entre R$ 360,0 mil e R$ R$ 10,0 milhões.Metade do dinheiro havia sido pago até
o dia 18, somando R$ 17,0 bilhões, conforme dados orçamentários trabalhados pela
Conof.

O
Programa de Manutenção do Emprego e da Renda, tão decantado pela equipe
econômica, somava pagamentos totais de R$ 4,533 bilhões, representando 8,78%
dos R$ 51,642 bilhões anunciados. O programa autoriza as empresas a suspender
temporariamente os contratos de trabalho, oferecendo aos trabalhadores
compensação equivalente ao valor do seguro-desemprego, ou ainda,
alternativamente, cortes de 25%, 50% e 70% na jornada, com redução equivalente
dos salários. O melhor desempenho, assim como um dos valores mais baixos entre
as iniciativas listadas, veio do programa de isenção da cobrança da tarifa
social na conta de energia elétrica das famílias mais pobres, com pagamentos
somando R$ R$ 650,0 milhões, ou 72,22% dos R$ 900,0 milhões previstos.

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“Coronavoucher”
e outros

As
transferências a Estados, municípios e ao Distrito Federal para enfrentamento
da crise sanitária, num complemento às transferências dos fundos de
participação dos Estados (FPE) e do município (FPM), somavam R$ 1,967 bilhão,
correspondendo a 12,30% do total orçado, na faixa de R$ 16,0 bilhões. As demais
ações do governo federal contra a pandemia, não contempladas pelas medidas
provisórias já aprovadas, têm previsão de R$ 201,329 milhões, dos quais R$
3,282 milhões (1,63%) haviam sido pagos até segunda-feira passada. A ampliação
do número de famílias beneficiárias do Bolsa Família, que teve destacados R$
3,038 bilhões, recebeu apenas R$ 232,513 milhões (7,65%). Na contabilidade
oficial, aos trancos, filas e aglomerações, o auxílio emergencial de R$ 600 a
trabalhadores informais registrou pagamentos no valor de R$ 56,074 bilhões,
correspondendo a 45,25% dos R$ 123,920 bilhões esperados.

Balanço

·  
Na
área do crédito, os avanços são tímidos, muito aquém das necessidades urgentes
das empresas. Conforme levantamento realizado pela consultoria Quist
Investimentos, especializada em reestruturação de empresas e recuperação
judicial, em torno de 78,0% das empresas entrevistadas não havia conseguido,
até o momento, levantar um tostão das linhas de crédito anunciadas pela equipe
econômica.

·  
Os
recursos, como previsível, estão “empoçados” nos bancos, que têm exigido
garantias para mitigar o risco da operação, num momento em que todas as
empresas enfrentam quedas radicais de receitas e perderam parcela relevante de
seus recebíveis, em geral apresentados como garantia em operações de crédito.

·  
Em
relatório liberado na segunda-feira, 18, os economistas Daniel Gewehr e Ricardo
Peretti, do Santander Corporate &Investment Banking, consideram que os
números mais recentes sobre a economia chinesa sugerem que o país asiático
“poderia sair mais rapidamente da crise do coronavírus do que os países do
mundo ocidental”, o que traria impactos diferentes para as principais economias
da América Latina, Brasil incluído, a depender do maior ou menor grau de
dependência de suas exportações ao mercado chinês e ainda da maior ou menor
participação das vendas externas de produtos agrícolas, metais e petróleo na
pauta exportadora.

·  
Dentro
da área de atuação do banco na região, três entre seis países têm a China como
principal parceiro comercial e destino de 34%, 32% e 31% das exportações
totais, pela ordem, do Chile, do Brasil e do Peru. Além disso, há uma
correlação relativamente elevada de alguns mercados da região e índices globais
de preços de metais e bens minerais (casos do Brasil e do Peru).

·  
“Ainda
que as empresas domésticas tenham ganhado peso nos benchmarksda América Latina nos últimos anos, ainda acreditamos
que os preços das commoditiese
sua dependência inerente à China são um tema-chave a ser monitorado na região”,
avaliam os economistas do Santander.

·  
O
estudo apresenta ainda um mapeamento das empresas da região mais expostas à
Ásia e à China, mais especificamente, destacando a Vale, que tem
aproximadamente metade de sua receita anual vinculada à China; a fabricante de
papel e celulose Suzano, que deve 37% de suas receitas às vendas para a Ásia; e
a siderúrgica CSN, que tem 30% da receita igualmente dependente do mercado
asiático.