Coluna

Termina lua de mel entre Caiado e José Eliton na transição de gov

Publicado por: Sheyla Sousa | Postado em: 03 de novembro de 2018

Vídeo publicado pelo governador eleito, Ronaldo Caiado
(DEM), selou o fim do clima amistoso entre as equipes de transição de governo.
O senador acusou o governador José Eliton (PSDB) de autorizar “calote” no
salário dos servidores estaduais, por conta da assinatura de decreto que revoga
a obrigatoriedade de que as despesas relativas à folha de pagamento sejam
empenhadas e liquidadas dentro do respectivo mês de competência. “O governador
transfere para ele a prerrogativa de não quitar a folha de pagamento dos
próximos meses. Ou seja, usar o direito do servidor público para quitar
compromisso que lhe interessam e que protegem o CPF dele”, apontou na
declaração. Em resposta ao ataque, o governador nota assinada por Afrânio
Cotirm Júnio no twitter. Segundo o tucano, “o decreto apenas confirma o que
determina a Constituição sobre as obrigações para a execução orçamentária e
financeira do atual exercício” e atende recomendação do Tribunal de Contas do
Estado. A nota é encerrada com tom político ao apontar que Caiado “insiste em
não descer do palanque”.

Garantia

O governo rejeita afirmação de que o salário de servidores
poderá não ser pago até o fim da gestão. “Por diversas vezes a mesma informação
falsa, disseminada pelo senador e por seus apoiadores, foi contestada durante a
campanha”.

Pedidos

A guerra de versões entre o atual e o próximo governo tende
apenas a aumentar. Eliton garante que atendeu demandas por informações. “Já
foram enviadas mais de 5 mil páginas de dados para atender as primeiras
solicitações”.

Argumento petista

Na defesa final de Luiz Inácio Lula da Silva no segundo
processo em que será julgado por corrupção e lavagem de dinheiro na Operação
Lava Jato, a defesa do ex-presidente usa as negociações do juiz federal Sérgio
Moro para apontar a perda da “imparcialidade” do magistrado. No documento
apresentado nesta semana à Justiça Federal, o petista alega ser inocente e
vítima de perseguição política. Os apontamentos foram feitos ainda antes de
Sérgio Moro aceitar o convite do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) para
comandar o superministério da Justiça. Preso e condenado a 12 anos e um mês de
prisão no caso triplex, Lula será julgado por receber propina de cerca de R$ 12
milhões da Odebrecht, na compra de um terreno pela empreiteira para o Instituto
Lula e de um apartamento em São Bernardo. “Reforçamos que o ex-presidente é
vítima de lawfare – que consiste no abuso e mau uso das leis e dos
procedimentos jurídicos para fins de perseguição política – e que não cometeu
os ilícitos que lhe foram atribuídos pelo Ministério Público Federal”.

CURTAS

Comprometido
Nota da defesa de Lula diz que “participação do magistrado em formação do
governo do Presidente eleito” compromete decisões anteriores de Moro.

Internacional – A
companhia Ballet Nacional da Rússia Renascimento apresenta o espetáculo ‘Romeu
e Julieta’, no dia 11, às 20h, no Teatro Rio Vermelho.

Água e dívidas – A
Saneago também vai participar desta Semana de Conciliação, do Tribunal de
Justiça de Goiás. A renegociação de débitos começa na segunda (5).

Previsível

A nova investigação da Polícia Federal sobre a existência de
organização criminosa que impede a elucidação da morte da vereadora Marielle
Franco deverá apurar se houve má conduta e proteção ilegal a criminosos por
parte de policiais civis do Rio de Janeiro.

Nada a ver

O reitor da UFG, Edward Madureira, afirmou que a Associação
Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes)
deve debater na próxima semana as propostas de mudança de Bolsonaro par a
gestão de Educação Superior.

Análise

“Certamente a Andifes deve fazer uma reunião da diretoria na
próxima semana e convocar um conselho pleno para se posicionar”, afirma. Entre
as alterações, está alteração da subordinação da gestão de universidades, para
reduzir gastos.

Equívoco

O procurador do Ministério Público de Contas, Fernando
Carneiro, usou as redes sociais para definir como ilegal o decreto goiano que
revoga a obrigatoriedade de liquidação da folha dentro do respectivo mês.

Questionamento

Segundo Carneiro, a determinação “viola o artigo 60 da Lei
4.320/64: É vedada a realização de despesa sem prévio empenho”. O procurador
ainda opina e pergunta na postagem: “Desespero?”.

Goiana

Tem sido especulado na imprensa nacional que o nome preferido
do governador eleito de São Paulo para sua secretaria da Fazenda é o da
economista Ana Carla Abrão. Ela é conselheira do tucano e já foi ocupou o cargo
em Goiás.

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