Coluna

TJGO busca corrigir projeto desfigurado por deputados estaduais

Publicado por: Sheyla Sousa | Postado em: 06 de julho de 2018

O presidente do Tribunal de Justiça de Goiás, desembargador
Gilberto Marques Filho, deverá retirar da Assembleia Legislativa o projeto de
Lei que pretendia reestruturar os serviços extrajudiciais em Goiás. Tudo porque
o texto foi desfigurado por voto em separado do líder da base governista,
Francisco Oliveira (PSDB), durante tramitação na Comissão Mista. A alteração
restringiu a cartórios em vacância a intenção do TJ de criar 40 novas
serventias e desmembrar outras 43, o que, na prática, tornou o texto inócuo. “O
presidente já manifestou que deve retirar o projeto e abrir diálogo para
realizar alterações e enviar a matéria já no início do segundo semestre”,
confirma o presidente da Alego, José Vitti (PSDB), que sobrestou a tramitação a
pedido do Judiciário. “O reenvio é possível, já que não houve apreciação em
plenário. A intenção é manter a intenção inicial do projeto de efetivamente
ampliar e melhorar os serviços dos cartórios. Claro que será aberto espaço para
reivindicações de setores interessados, como a OAB, que se manifestou sobre o
tema”, afirma.

Folga e trabalho

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Os deputados encerraram a pauta de votações e estão de folga.
“Bom recesso a todos, apesar de que esse tempo deverá ser o de maior trabalho
nos últimos anos”, apontou Luis Cesar Bueno (PT), ao se despedir dos colegas,
em referência ao período eleitoral.

Inclusão

Os trabalhos foram encerrados com a aprovação da Lei de
Diretrizes Orçamentárias (LDO), com destaque à inclusão de emenda que prevê o
orçamento impositivo, em que 1,2% da receita serão distribuídos entre emendas
parlamentares.

UFG quer novo HC

O deputado federal Daniel Vilela (MDB) e o reitor da
Universidade Federal de Goiás (UFG), Edward Madureira (foto), se reuniram, com
o  ministro da Saúde, Gilberto Occhi, para solicitar agilidade no processo
de credenciamento do Hospital das Clínicas de Jataí. A unidade de saúde
atenderá a Faculdade de Medicina de Universidade Federal de Jataí (UFJ) e a UFG
tem cuidado da transição para a independência das unidades de Jataí e Catalão como
universidades autônomas, aprovadas este ano pelo Congresso Nacional. “Com o
credenciamento, o Hospital de Jataí, sob a gestão de uma universidade federal,
pode receber mais recursos e será fundamental para a formação de novos médicos
e para oferecer melhor atendimento à população da região”, afirma Daniel. O
emedebista destinou, por meio de emendas parlamentares, R$ 1,4 milhão para a
construção do prédio da Faculdade de Medicina da UFJ e mais de R$ 2,7 milhões
para aquisição e equipamentos para o Hospital das Clínicas Serafim Carvalho. Vilela
também articulou outros R$ 100 milhões junto à bancada goiana.

CURTAS

Pauta antiga – Decreto
do prefeito Iris Rezende concede progressões funcionais, horizontal e vertical,
aos servidores administrativos da Secretaria de Educação.

Atendimento – Os
funcionários fizeram requerimento junto à pasta. No total serão beneficiados
2346 funcionários da área de Educação.

Novo cartola – O
deputado estadual Henrique Arantes (PTB) se apresentou para candidatura à
presidente da Federação Goiana de Futebol (FGF).

À deriva

O Ministério do Trabalho ficou efetivamente sem comando
desde ontem, com o afastamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), do
ministro Helton Yomura, na 3ª fase da operação Registro Espúrio, da Polícia
Federal.

Goiano inserido

É que o número 2 da pasta, Leonardo Arantes, segue preso
desde maio, por ação da mesma operação. Ele é sobrinho do deputado federal
Jovair Arantes (PTB), que também é investigado por esquema de propina para
liberação de registros sindicais.

Guarde o troco

Depois de ser impedido pela Justiça de indicar a filha,
deputada Cristiane Brasil, e com a nova fase da operação da PF, o presidente do
PTB, Roberto Jefferson, entregou o comando do Ministério do Trabalho de volta
ao presidente Michel Temer (MDB).

Verba liberada

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vai
liberar R$ 7,6 milhões para compra de 24 micro-ônibus escolares para Goiás. Verba
vem de articulação dos senadores Ronaldo Caiado e Wilder Morais (DEM).

Na conta

Os recursos começam a chegar hoje aos 24 municípios
beneficiados. “É sempre importante contar com o trabalho no Congresso para fazer
entregas o quanto antes para os municípios de Goiás”, aponta o presidente do
FNDE, Silvio Pinheiro.

Caso isolado?

Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que mira
Organizações Sociais de Saúde (OSs) na Assembleia Legislativa de São Paulo
identificou 22 médicos de lá que também são donos de empresas que prestam
serviços para entidades. Pois é.