Segunda-feira, 15 de julho de 2024

Coluna

Tucanos defendem empresários após 20 anos de regalias fiscais

Publicado por: Sheyla Sousa | Postado em: 01 de dezembro de 2018

Deputados estaduais do PSDB, em conjunto com o governador
José Eliton (PSDB), trabalham intensamente na Assembleia Legislativa para fazer
frente, na próxima semana, à ofensiva da base do governador eleito, Ronaldo
Caiado (DEM). A intenção dos caiadistas, liderados pelo ex-deputado e
articulador Samuel Belchior (MDB) e pelo vice-governador eleito, Lincoln Tejota
(PROS), é aprovar logo, até quinta-feira (6), o projeto que reinstitui os
incentivos fiscais com as alterações feitas pelo relator, Lívio Luciano (Podemos),
que reduziu na média de 12,5% a renúncia fiscal do estado, com índices
diferentes para cada um dos 13 setores da economia. Os tucanos, no entanto, têm
relação próxima, com histórico de financiamento de campanhas, com empresários
prejudicados. Há casos em que benefícios se acumulam e empresas têm saldo
negativo a pagar de ICMS e ganham crédito junto ao estado. As movimentações
contra a redução são encabeçadas por Talles Barreto, Gustavo Sebba e,
obviamente, o líder governista, Francisco Oliveira (PSDB).

Apressado

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“É um atropelo. Não é só a toque de caixa. É uma medida
desesperada para aumentar o orçamento do estado. A gente entende as
dificuldades, mas o governador eleito sabia da situação do estado, alega
Gustavo Sebba.

Calma lá

“A matéria tem o rito normal de qualquer projeto. O fato de
deputados se manifestarem e questionarem, mostra a oportunidade de debate. Na
próxima semana, vou detalhar as injustiças e distorções que são cortadas no
relatório, pontua Lívio.

Teto mais rígido

O futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, estuda
mecanismos de aperfeiçoamento na lei do teto do gasto público. A ideia é criar
novas medidas de ajustes na despesa para serem acionadas em caso de risco ou de
efetivo descumprimento do limite anual de despesas, que é apenas corrigido pela
inflação. A proposta é endurecer os ajustes possíveis como suspensão de
concursos e de aumentos salariais, dentre outros, acrescentando a desindexação
de despesas hoje atreladas ao salário mínimo ou a índices de preços, caso o
teto não possa ser cumprido. Com isso, o governo conseguiria colocar uma trava
nominal nos gastos, explicou o ministro em conversa com jornalistas. Outra
medida é fazer ampla desvinculação do Orçamento, quase que integralmente
engessado por carimbos de receitas a despesas previamente definidas. A
desvinculação daria maior flexibilidade para o governo administrar o gasto. No
cronograma definido, o primeiro tiro do governo Bolsonaro será a reforma da
Previdência.

CURTAS

Requisito – “O teto
sem a reforma cai. Ele é insustentável, avalia Paulo Guedes, em referência ao
limite de gastos e as propostas de cortes na estrutura governamental.

Antecipação – “Não
se pode deixar a comunicação para o período eleitoral, apontou o marqueteiro Paulo
de Tarso, durante o I Simpósio de Comunicação Política de Goiás.

Experiência
Paulo de Tarso foi responsável por campanhas vencedoras de Lula (PT) e trabalho
como assessor especial de Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

Mediação

Articulador de Ronaldo Caiado (DEM) constantemente buscado
por vereadores contou à Xadrez que o governador eleito não pretende “entrar
decisivamente na eleição à presidência da Câmara. “Só entra para fortalecer
trabalho do prefeito, diz.

Processo lento

Depois de muito isolamento e até declarações públicas de que
não interferiria, o prefeito Iris Rezende (MDB) passou a conversar de forma
mais intensa para reforçar o grupo de parlamentares formados em torno da
reeleição de Andrey Azeredo (MDB).

Correções

Iris Rezende sancionou lei que institui o alvará de
regularização com o objetivo de promover a adequação de construções em
desacordo com o Plano Diretor de Goiânia e com o Código de Obras e Edificações
do Município.

Amplitude

A Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação (Seplanh)
aponta que cerca de 6 mil edificações na Capital estão embargadas e, com a nova
legislação, poderão ser regularizadas. Ao menos 3,6 mil são edificações
residenciais.

Monitoramento

Após solicitação do MP, o Centro de Informações e Decisões
Estratégicas (Conecta SUS) da Secretaria Estadual de Saúde, desenvolveu sistema
para conferência em tempo real da qualidade da água para consumo (Sistema
Poseidon).

Exemplo

O Sistema Olho na Bomba, do MP e da UFG para monitoramento
dos preços de combustíveis no Estado, foi apresentado em evento da Agência
Nacional de Petróleo, Gás Natural e Bicombustíveis (ANP), em Porto Alegre.