União Europeia aumenta dívida (e o rombo) para socorrer a economia

Num
acordo histórico não apenas por suas dimensões, mas especialmente pelo formato
e pelos caminhos escolhidos para financiá-lo, os 27 líderes dos países que
formam a União Europeia (UE) fecharam acordo na madrugada de ontem em torno da
criação de um fundo de recuperação da economia regional, num pacote de € 750,0
bilhões – qualquer coisa ao redor de R$ 4,5 trilhões, ou seja, praticamente
dois terços do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. Chefes de Estado e
presidentes daquele grupo de países decidiram não esperar para contar as perdas
geradas pela pandemia e, não sem muita discussão e resistências da porção mais
rica da Europa, resolveram coloca as mãos na massa. A ação neste caso
significará ampliar ainda mais a dívida da região e seu déficit, portanto,
vencendo dogmas, para tentar resgatar a economia, promover sua reconversão rumo
a uma economia mais verde, diante da meta de zerar as emissões de gases do
efeito estufa até 2050, e socorrer as áreas menos desenvolvidas do grupo.

“Nada
como reconhecer os fatos e propor soluções. Enquanto por aqui o assunto é como
voltar a um passado que não mais existe, governos fiscalmente responsáveis
trabalham”, resume o economista-chefe do Banco Fator, José Francisco de Lima
Gonçalves, em relatório distribuído ontem a clientes.A escolha dos líderes
europeus foi pelo salvamento de empregos, das empresas e de seus negócios,
mesmo que isso exija aumentar o endividamento (e o déficit do setor público,
por óbvio) e contrariar os países mais endinheirados e sua visão mais “ortodoxa”
sobre como conduzir a economia regional.

Sob
os impactos ainda muito iniciais da pandemia, a dívida pública na Área do Euro
já havia avançado de 99,2% para 101,2% do PIB entre o primeiro trimestre do ano
passado e igual período deste ano, segundo dados do Instituto Internacional de
Finanças (IIF). A dívida global dos governos no mesmo intervalo havia saído de
87,1% para 90,7% (3,6 pontos de porcentagem a mais). Em valores nominais, o
endividamento passou a girar muito próximo de US$ 69,9 trilhões (na soma das
dívidas de todos os governos no mundo), saindo de US$ 67,4 trilhões nos três
primeiros meses de 2019. A alta, no entanto, ficou limitada a 3,7% nessa
comparação, já que uma parte dos pacotes lançados pelos governos para combater
a crise sanitária e socorrer a economia deslanchou de fato nas semanas
seguintes e foram incrementados desde então, o que sugere novos avanços para a
dívida pública ao redor do planeta. Neste sentido, o Brasil claramente não
estará sozinho quando se trata de discutir o endividamento do setor público.

A fundo perdido

Depois
de quatro dias de debates, a Comissão Europeia foi autorizada a levantar no
mercado aqueles € 750,0 bilhões (algo próximo a 4,5% do PIB da região), dos
quais perto de € 390,0 bilhões serão distribuídos aos países membros a título
de subvenção – quer dizer, serão de fato “doados” pela comissão – e € 360,0
bilhões entregues sob a forma de empréstimo, que só começará a ser pago a
partir de 2028, num prazo de 30 anos.Uma parte substancial dos subsídios,
qualquer coisa ao redor de € 312,5 bilhões, financiará projetos de reformas e
de investimentos e cada um dos países beneficiários terá que preparar e
apresentar planos nacionais de recuperação para referendo e acompanhamento pelo
conjunto dos países da UE.

Balanço

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Conforme
Gonçalves, “o critério básico de aprovação dos programas é o estrago feito pela
pandemia, e não a volta para a situação anterior. Muita água ainda vai rolar,
mas o sinal de extensão do combate aos efeitos da pandemia é claro. Os
desembolsos ocorrerão entre 2021 e 2023 e as dívidas vencerão em 2058”.

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O
tamanho desse estrago e o comportamento do desemprego, apenas para reforçar,
estão entre os critérios que vão orientar a distribuição dos subsídios e dos
financiamentos.

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Além
do pacote, os 27 países concordaram em aprovar o orçamento plurianual da União
Europeia para o período entre 2021 e 2027, num total de € 1,074 trilhão. Entre
outras novidades, a programação orçamentária destaca algo como € 356,37 bilhões
para programas ambientais, um terço do total aproximadamente. A intenção aqui é
financiar ações e iniciativas que permitam mitigar emissões de carbono e tornar
a economia da região mais amigável sob o ponto de vista do meio ambiente.

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Um
dos pontos a destacar, tanto no pacote de socorro, quanto no orçamento
plurianual, é a decisão de buscar recuperar a economia por meio de
investimentos “verdes”, que trarão dividendos seja na geração de empregos, seja
no atendimento a compromissos internacionais assumidos pela UE para conter suas
emissões e, num prazo mais longo, buscar uma economia livre de carbono até 2050,
apostando em energias renováveis e em práticas ambientais mais adequadas.

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Na
visão de alguns analistas, as iniciativas e os recursos definidos ainda são
considerados tímidos diante da dimensão dos estragos causados pela crise
sanitária e dos desafios à frente para conter as emissões de carbono. Trata-se,
de qualquer forma, de um passo muito além do que o cenário observado em outras
áreas do globo.

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Dentro
do orçamento fixado para os próximos sete anos, em torno de 35% (€ 377,77
bilhões) deverão ser destinados às áreas menos desenvolvidas da União Europeia,
ajudando a reduzir disparidades regionais e estimular a “coesão interna”, vale
dizer, a perpetuação dos princípios que permitiram a união das 27 nações.Deve-se
recordar que a sobrevivência do bloco chegou a estar sob ameaça ao longo do
processo de saída do Reino Unido (no chamado Brexit).

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Saem
fortalecidos do acordo a primeira-ministra Angela Merkel e o presidente francês
Emmanuel Macron, que conduziram as conversações, muitas vezes tensas, a bom
termo.