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Quinta-feira, 19 de maio de 2022

Edição Impressa de Hoje

Coluna Jurídica

Coluna Jurídica

Acordo de cooperação poderá aperfeiçoar prestação judicial ao cidadão

Manoel L. Bezerra Rocha

Coluna Jurídica

Razoável duração do processo deve considerar peculiaridade da causa

Manoel L. Bezerra Rocha

Coluna Jurídica

Senado debate PL que prevê crime contra o Estado Democrático de Direito

Manoel L. Bezerra Rocha

Coluna Jurídica

STJ decide sobre alimentos com base na teoria da asserção

Manoel L. Bezerra Rocha

Coluna Jurídica

STJ fortalece entendimento sobre proteção integral da criança

Manoel L. Bezerra Rocha

Coluna Jurídica

Câmara votará projeto que valoriza a saúde do profissional da educação

Coluna Jurídica

Cerrado pode ter prioridade na captação de recursos para sua preservação

Coluna Jurídica

Devedor de alimentos pode ter prisão substituída por outras medidas

Coluna Jurídica

Para TRF1, meros indícios justificam ação de improbidade administrativa

Coluna Jurídica

Condenação criminal transitada em julgado não conta para aumento de pena

Coluna Jurídica

Entram em vigor novas regras sobre proteção de dados

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STJ define critério de aferição de renda para a concessão auxílio reclusão