Coluna Jurídica

Entidades temem que litigância predatória possa prejudicar acesso à Justiça

A audiência pública realizada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para debater o Tema 1.198 dos recursos repetitivos mostrou que, apesar do reconhecimento da necessidade de

Manoel L. Bezerra Rocha

Jurídica

O Tribunal da Cidadania e os 35 anos da Constituição de 1988

Ao longo dos próximos meses, a série especial Faces da Cidadania, produzida pela Secretaria de Comunicação Social do Superior Tribunal de Justiça (STJ), vai

Manoel L. Bezerra Rocha

Jurídica

STJ determina início de cumprimento de pena de condenados em chacina de Unaí

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu pedido do Ministério Público Federal (MPF) para determinar o início do cumprimento provisório

Manoel L. Bezerra Rocha

Jurídica

Congresso promulgará emendas que permitem permuta entre juízes estaduais

Está agendada para a terça-feira (3), às 15h, sessão solene do Congresso Nacional para a promulgação de duas novas emendas à Constituição.

Manoel L. Bezerra Rocha

Jurídica

TRF1: é admissível denúncia anônima que aponta enriquecimento indevido de servidor

Através de denúncia anônima a Receita Federal constatou que um auditor teria adquirido imóveis no valor aproximado de R$ 900.000,00, em espécie,

Manoel L. Bezerra Rocha

Jurídica

Para STJ, aprovação no Enem autoriza remição de pena por estudo

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, entendeu que a aprovação no Exame Nacional do Ensino

Manoel L. Bezerra Rocha

Jurídica

TRF1 mantém benefício a uma mulher que perdeu o braço por uso de talidomida

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento parcial a União e negou a apelação do Instituto

Manoel L. Bezerra Rocha

Jurídica

STJ decide que não é possível pesquisar no Coaf para processos de execução

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, mesmo após tentativas infrutíferas de identificar e penhorar ativos financeiros, não

Manoel L. Bezerra Rocha

Jurídica

TRF1 mantém benefício assistencial para mulher em estado de vulnerabilidade

A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS)

Manoel L. Bezerra Rocha

Jurídica

Corregedor Nacional de Justiça avoca ao CNJ processo contra juiz Eduardo Appio

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, decidiu avocar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o processo administrativo disciplinar instaurado

Manoel L. Bezerra Rocha

Jurídica

Para STJ, mentir em interrogatório policial não autoriza aumento de pena

Por unanimidade de votos, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o fato de o acusado mentir durante

Manoel L. Bezerra Rocha

Jurídica

STF decidirá sobre constitucionalidade de alguns tipos de indultos de natalinos

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é constitucional o indulto natalino concedido pelo presidente da República a pessoas condenadas por

Manoel L. Bezerra Rocha