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Quinta-feira, 19 de maio de 2022

Edição Impressa de Hoje

Coluna Jurídica

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Decisão do STJ escancara aberrações e violências dos judiciários Brasil afora

Manoel L. Bezerra Rocha

Coluna Jurídica

STJ critica prisões de suspeitos com base apenas em fotografias ou imagens

Manoel L. Bezerra Rocha

Coluna Jurídica

STJ veda fixação de honorários por equidade em causas de grande valor

Manoel L. Bezerra Rocha

Coluna Jurídica

Para STJ, roubo em ônibus vazio não justifica aumento da pena-base

Manoel L. Bezerra Rocha

Coluna Jurídica

STJ consolida entendimento sobre controle judicial dos atos administrativos

Manoel L. Bezerra Rocha

Coluna Jurídica

Para TRF1, indeferir testemunhas de defesa é constrangimento ilegal

Manoel L. Bezerra Rocha

Coluna Jurídica

STJ mantém em abrigo crianças que eram usadas em crimes pela mãe

Manoel L. Bezerra Rocha

Coluna Jurídica

Para STJ, HC não é via adequada para questionar decreto de governador

Manoel L. Bezerra Rocha

Coluna Jurídica

Direito ao esquecimento não significa remoção de matérias jornalísticas

Manoel L. Bezerra Rocha

Coluna Jurídica

TSE cria assessoria especial de combate à desinformação nas eleições

Manoel L. Bezerra Rocha

Coluna Jurídica

STJ anula condenação de acusado de tráfico em razão de abuso policial

Manoel L. Bezerra Rocha

Coluna Jurídica

Crime de injúria pela internet se consuma onde a vítima toma conhecimento

Manoel L. Bezerra Rocha