Para ele, a prisão em regime fechado inviabiliza o regular exercício do mandato parlamentar por Maluf. O regimento da Câmara prevê a convocação do suplente em caso de afastamento por mais de 120 dias
Nesta terça-feira (20), o Senado deve realizar, às 18 horas, uma sessão extraordinária destinada a votar o decreto
Criação de pasta foi uma das medidas proposta pelo vice-governador no documento Medidas para um Brasil Seguro, entregue ao presidente Temer
Ao prestar contas de sua gestão na Câmara, prefeito afirmou que o contribuinte pode pedir revisão do tributo e que possíveis erros serão corrigidos
Com impossibilidade de votar reforma da Previdência, Planalto elencou pontos que considerados importantes para o País que entram em discussão
“Com a decisão de não acabar com a Comurg, vamos exigir uma mudança de comportamento de todos, do gari aos funcionários administrativos mais qualificados”, avisou Iris
A proposta pede que todas as mulheres que cumprem prisão preventiva e que estejam grávidas ou tenham filhos de até 12 anos possam cumprir a pena em casa.
Entre as mudanças propostas, estão meios para facilitar a perda de bens utilizados por organizações criminosas. Parte das sugestões será encaminhada hoje à comissão da Câmara dos Deputados
Henrique Meirelles explicou que a ideia é interromper a intervenção federal no Rio de Janeiro, substituindo-a por um decreto do governo do estado, e retomar as ações após a votação da reforma
De acordo com a Constituição Federal, apesar de já estar em vigor, a intervenção precisa ser autorizada pelo Congresso Nacional
Segundo a AGU, há um entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que o valor confiscado foi devidamente corrigido pelo indexador da época, não cabendo compensação
UFG é parceira em programa que busca aproximar a sociedade civil do Parlamento goiano, conforme afirma o presidente José Vitti. Inscrições gratuitas começam em março
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