Decisão Consumidor que aceita arbitragem não pode recorrer ao Judiciário, decide STJ O consumidor que assina contrato de adesão e depois, de forma voluntária, concorda com a utilizaç...
Segurança Comissões da OAB querem designação de delegados de polícia para o interior Medida foi definida ontem durante reunião entre membros das comissões e da SSP, na qual foram disc...
Cuidados à mesa Confira dicas essenciais na hora de comprar e preparar carnes brancas Especialistas afirmam que elas são fundamentais no cardápio e podem evitar doenças se preparadas ...
Jurídica TRT-GO aplica técnica de distinguishing para afastar estabilidade gestacional O TRT entendeu que a trabalhadora se recusou a voltar ao posto de trabalho, havendo apenas a intenç...
Crimes contra ordem tributária Nova portaria define as atribuições da CGU e da AGU em acordos de leniência A norma prevê a publicidade dos acordos após a assinatura, ressalvadas situações em que haja imp...
Marília Costa e Silva Criada Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa Os magistrados já titularizados nas Varas dos Crimes Punidos com Reclusão de Goiânia que tiverem ...
Cidades OAB lança comissão para elaborar Código de Procedimentos em Matéria Processual Foto: Agência da Assembleia Legislativa.
Encarderados Juíza tem Iniciativa mais humanizada durante inspeções em unidades prisionais Presos do regime fechado terão acesso às suas informações processuais, com cálculo de pena e da...
Você sabia? Culinária: Pratos que foram influenciados pela cultura indígena Apesar de ser conhecida pela gastronomia simples e natural, são eles os responsáveis por vários p...
Jurídica CNJ estuda reduzir tempo da sustentação oral e número de jurados nos júris Propostas alteram a legislação vigente e têm o objetivo de dar mais celeridade aos julgamentos
EsportesFique por dentro JORNADA PELO HEXA Brasil conhece caminho na fase de grupos da Copa de 2026, Fifa divulga tabela Lalice Fernandes
EssênciaFique por dentro ASTROS Horóscopo do dia (06/12): veja as previsões para o seu signo Thais Aires