Vai ser processada? Luísa Sonza pode enfrentar consequências legais por exposição de Chico

O término do relacionamento entre Luísa Sonza e Chico Moedas continua causando tumulto nas redes sociais. Depois da cantora expor a traição de Chico em rede nacional, o rapaz passou a receber ameaças, sofreu linchamento virtual nas redes e teve seu perfil do Instagram removido por conta de denúncias.

Em boatos que circulam nas redes sociais, Chico pode estar pensando em processar a ex-namorada pela difamação que vem sofrendo e pela exposição que está recebendo por ter sua traição exposta na mídia nacional. A informação não foi confirmado pelo rapaz.

Segundo especialistas da área de direito, consultados pela coluna Splash, Chico pode alegar que teve sua intimidade e vida privada expostos indevidamente.

O especialista em direito constitucional, Saulo Stefanone Alle conta que casos de violação à intimidade, a Constituição Federal assegura o direito. “A Constituição Federal protege a intimidade e a vida privada. Entretanto, nesse caso, é preciso considerar a dimensão pública dos envolvidos, e a exposição dada ao próprio relacionamento, por ambos. A questão não é simples”, explicou o advogado.

Outro advogado, Hugo Leonardo Lippi Areas, reforça que a fama  não deve servir como pretexto para a violação de seus direitos. “ É necessário frisar que a fama de determinada pessoa não deve servir como pretexto para a violação de seus direitos, sobretudo os direitos da personalidade e os direitos fundamentais assegurados pela legislação civil e pela Constituição Federal, respectivamente, como é o caso”, explica Hugo. 

Segundo Dinovan Dumas, especialista em direito empresarial, a cantora está se sujeitando a ser responsabilizada civil e criminalmente quando o assunto é levado à TV. “Ao ir em um programa de televisão e expor publicamente, em rede nacional, questões tão particulares, relacionadas à vida íntima do casal e do ex-companheiro, a pessoa que faz a exposição se sujeita a ser responsabilizada civil e criminalmente.”, explicou Dumas. 

Intimidação

Pessoas próximas de Chico e amigos contaram que o rapaz sofre duras ameaças na internet desde que o fim do seu relacionamento se tornou público. Para o advogado Dinovan Dumas, o fato da pessoa ser perseguida ou ameaçada pode agravar ainda mais a situação. “O Poder Judicial certamente consideraria o “constrangimento e os riscos que a exposição trouxe para a pessoa” no cálculo de uma eventual indenização”, explica Dinovan.

Dinovan acrescenta que pouco importa se o fato imputado é verdadeiro ou falso. “Na área criminal, haveria (em tese) a responsabilidade decorrente da difamação praticada, que ocorre quando alguém imputa um fato ofensivo à reputação de outra pessoa com a intenção de gerar uma mancha na honra da vítima. E, aqui, pouco importa se o fato imputado é verdadeiro ou falso. Se houver a imputação pública, há, em tese, a conduta criminosa”, finaliza o advogado Dinovan Dumas.

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