Eduardo Costa é condenado por ofensas feitas a Fernanda Lima

O cantor Eduardo Costa foi recentemente condenado a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 70 mil a atriz e apresentadora Fernanda Lima. A decisão foi proferida pelo juiz Eric Scapim Cunha Brandão, da 24ª Vara Cível da Capital do Tribunal de Justiça do Rio.

O caso teve início após uma polêmica envolvendo Eduardo Costa e Fernanda Lima em 2018, logo após a exibição de um episódio do programa “Amor & Sexo,” que era apresentado por Fernanda na TV Globo. No referido programa, a apresentadora abordou questões relacionadas à luta das mulheres contra o machismo, o racismo e a homofobia. Em uma atitude controversa, Eduardo Costa utilizou suas redes sociais para proferir ataques contra a apresentadora, chamando-a de “imbecil” e acusando o programa de ser “esquerdista” e destinado a “bandidos e maconheiros.” Ele chegou até a incentivar o público a sabotar o programa.

O juiz Eric Scapim Cunha Brandão, ao proferir sua decisão, levou em consideração o Protocolo de Gênero do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele destacou que as ofensas de Eduardo Costa não apenas ultrajaram Fernanda Lima, mas também ampliaram a possibilidade de incitação ao discurso da violência contra a apresentadora. O juiz salientou que, embora o uso do termo “imbecil” por si só não constituísse necessariamente uma violação à honra, o contexto no qual foi empregado sugeria a possibilidade de incitar um discurso de violência, especialmente quando associado a contextos políticos que não tinham relação com o discurso da apresentadora.