Felipe Prior recorre ao STJ contra condenação por estupro
Defesa alega imparcialidade devido à antecipação de voto no TJ-SP
Por: Otavio Augusto Ribeiro dos Santos
Felipe Prior, ex-BBB, recorre ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra sua condenação por estupro. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) o condenou a seis anos de prisão. Ele nega as acusações de estupro e tentativa de estupro feitas por três mulheres em 2020.
A princípio, a defesa de Prior entra com um habeas corpus. Os advogados alegam que o desembargador Luiz Toloza Neto disponibilizou seu voto para as partes do processo 40 dias antes do julgamento. Eles afirmam que isso quebra a imparcialidade da decisão.
Além disso, os advogados Renato Stanziola Vieira, José Roberto Coêlho Akutsu e Rachel Lerner Amato sustentam que a antecipação do voto compromete a imparcialidade da Justiça. Eles dizem que o julgamento foi decidido antes mesmo da sessão de debates.
Felipe Prior recorre ao STJ contra condenação por estupro. Em síntese, o Tribunal de Justiça de São Paulo analisa a questão pelo Órgão Especial. Segundo a corte, cabe às partes apresentar recursos previstos na legislação vigente em caso de discordância.
Os advogados de Prior afirmam que a antecipação do voto torna o julgamento um “jogo de cartas marcadas”. Eles não pedem a suspeição do magistrado por estarem insatisfeitos com as decisões, mas sim pela antecipação do voto.
