MP-GO pede que Detran reabra provas

O presidente do Detran, Manoel Xavier, falou na tarde de ontem (19) sobre a abertura do sistema para liberação de agendamento das provas práticas. A entrevista aconteceu no auditório do Detran, no Bloco 3, na Cidade Jardim, em Goiânia. Sobre o assunto, o Detran divulgou nota de esclarecimento.

Alternativa

Desde janeiro, quando entrou em vigor a resolução 543/2015 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), estabelecendo a obrigatoriedade do uso do simuladores de direção no processo de habilitação, o Detran vem buscando construir uma alternativa para o cumprimento da legislação sem gerar prejuízos à sociedade, especialmente, aos candidatos à Carteira Nacional de Habilitação. Nesse sentido, foram realizadas reuniões e diversas tentativas de acordo com Centros de Formação de Condutores.

O Detran entende a dificuldade dos proprietários de CFCs em adquirir os simuladores, tendo em vista a crise financeira e ainda o longo prazo para entrega estipulado pelos fabricantes dos equipamentos. Porém, como entidade executiva de trânsito tem por obrigação o dever de cumprir a legislação. A posição da autarquia foi ratificada pela Justiça, que negou liminar à categoria, quando houve tentativa de derrubar a exigência em Goiás.

Orientação

Diante da ausência das condições de implantação imediata dos simuladores e dos prejuízos que isso tem gerado aos candidatos à CNH, o Detran buscou orientação do Ministério Público do Estado de Goiás nos últimos dias. Agora, recebe a recomendação do MP com a expectativa de que a solução apontada sane os problemas enfrentados pelos candidatos e evite problemas futuros no que diz respeito à implantação dos simuladores.

O MP solicita que o Detran libere o sistema até que persista a ausência dos equipamentos, o que será feito de imediato. A recomendação também atinge os CFCs, que segundo o MP, devem cumprir o cronograma de implantação dos simuladores, inclusive no interior do Estado.

Para evitar que mais um vez o prazo de implantação de simulador seja adiado, o Detran irá acompanhar e fiscalizar o cumprimento do cronograma de implantação dos simuladores. Desta forma, espera contar com a colaboração dos empresários do setor para continuar cumprindo a legislação em vigor e oferecendo formação possível aos condutores.