Habitação: Sonho de ter casa própria vira pesadelo com atraso de entrega

RHUDY CRYSTHIAN

Realizar o sonho da casa própria está cada dia mais complicado, ora pela baixa na oferta de crédito,  ora pela crise financeira. Como se não bastasse, no ano passado, quase 5% das 148 mil reclamações registradas no Procon Goiás são referentes a problemas com habitação. O setor ocupa a quinta posição no ranking geral de reclamações do órgão no Estado, muito a frente de queixas contra planos de saúde, por exemplo. 

De acordo com o Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (Ibedec-GO), a situação é mais crítica. Das 775 reclamações contra construtoras registradas no órgão ano passado, mais de 30% (254) eram referentes a atraso na entrega do imóvel. Em seguida, vem rescisão de contrato (219), problemas na estrutura (184) e refinanciamento (118).

Outro problema destacado pelo presidente do Ibedec, Wilson Cesar Rascovit, são os ví cios de construção, problemas gerados por emprego de técnica construtiva inadequada, materiais de baixa qualidade ou execução errônea do projeto. As mais comuns, segundo ele, são rachaduras, infiltrações, vazamentos ou inconformidades com o memorial descritivo no contrato. “O construtor deve seguir o que está no contrato”, reivindica.

A gerente de faturamento, Suzane Fernandes Patrício, comprou gato por lebre na aquisição de um imóvel em Goiânia. Além do atraso de mais de um ano ela faz uma lista extensa de problemas na entrega da obra. Acabamento inferior ao que estava em contrato, piso manchado, telhado defeituoso, portas de qualidade duvidosa etc. “Só a pintura do imóvel foi refeita três vezes”, lembra com indignação. 

Ela afirma que sofreu uma peregrinação para resolver o problema, a casa ficou mais de um ano passando por obras para reparar as falhas. “Foi  muito estresse e horas que tive que sair do meu emprego para resolver questões da obra. Fiquei bastante nervosa no período, brigava com todo mundo por conta desses problemas”.

Ela comenta que não entrou na Justiça, mas a construtora só resolveu o problema depois que ela ameaçou, várias vezes, pedir indenização moral e financeira. “Chegou um momento em que o corretor deixou de intermediar as reclamações e eles (a construtora) nem atendiam mais às minhas ligações”, destaca.

Empresas

No Procon, as empresas que encabeçam a lista goiana são a Brookfiel e a Borges Landeiro. Para o Ibedec a Borges e a RMV são as campeãs. A RMV é voltada para habitações populares e maior parceira da Caixa Econômica Federal no programa Minha Casa Minha Vida.  

A RMV foi procurada pela reportagem para responder às acusações. A empresa solicitou um cadastro pelo site para resposta e até o fechamento dessa edição não retornou ao pedido de O Hoje. As outras duas construtoras citadas também foram procuradas. 

A Brookfiel informa que as reclamações encaminhadas à companhia sempre são prontamente respondidas, mas apesar do esforço, nem sempre é possível chegar a um acordo. De qualquer maneira, a empresa garante que mantém sua área de relacionamento com cliente à disposição. Até o fechamento dessa edição a Borges Landeiro não havia se manifestado. 

Pesquisa é primordial para fugir dos golpes

Para evitar problemas com a compra da casa própria, o Procon recomenda que o consumidor, antes de comprar o imóvel, verifique outros empreendimentos realizados pela construtora e leia com atenção o contrato de compra e venda. Mesma orientação do Ibedec. De acordo com o presidente do Instituto, Wilson Cesar Rascovit, o consumidor deve analisar friamente o contrato antes de assinar, mas caso caia no golpe, deve procurar a Justiça. 

Ele ressalta que as construtoras vêm realizando a venda com a promessa de uma data, mas quando chega o contrato ela não consta. O consumidor lê o contrato e verifica que é colocado apenas a entrega da obra após meses da assinatura com o agente financeiro. “Impossível saber quando será assinado com o banco, ficando a entrega condicionada à liberação do valor financiado”, explica. Essa irregularidade foi motivo de uma ação civil pública recente requerendo que os contratos feitos aos consumidores possuam data de entrega, com mês e ano. 

Ontem (30), equipe de fiscalização do Procon Goiânia autuou uma construtora na capital por publicidade enganosa. Segundo denuncias, a empresa veicula publicidade apresentando a informação de que um empreendimento na região Noroeste de Goiânia está 100% concluído. Os fiscais do órgão constataram que as três torres ofertadas não estão finalizadas como apresentado em anúncio. A construtora tem dez dias a contar da data do recebimento para recorrer da decisão. A multa pode ser de até R$ 6 milhões.