41 barragens preocupam em Goiás, podem romper

Deivid Souza

Um levantamento da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente (Dema) aponta que 41 barragens em Goiás têm problemas de documentação e estrutura. Algumas delas correm sério risco de rompimento. Por este motivo, o delegado titular da Dema, Luziano Carvalho, encaminhou ofício para 14 secretários de meio ambiente a fim de que eles tomem providências quanto aos problemas.

O trabalho foi realizado após o rompimento de duas barragens próximas à GO-070, entre Itaberaí e Itauçu, na Região Central de Goiás, no Córrego Lagoa Velha, em 20 de fevereiro deste ano. De acordo com o delegado, a primeira represa não rompeu por causa da chuva, e sim, porque estava sendo ampliada a capacidade da mesma, a segunda “foi levada pela primeira”. A água que escorreu por causa do acidente danificou a pista e os reparos levaram 45 dias para ficarem prontos.

A conclusão do inquérito do caso foi apresentada ontem pelo delegado. “Chegamos à conclusão do indicamento de seis pessoas: o proprietário da fazenda, dois engenheiros, dois executores e também o secretário de meio ambiente (de Itaberaí)”, afirmou Carvalho.

Durante as investigações, a polícia descobriu que o responsável pelo levantamento topográfico não era habilitado à época do serviço. O proprietário, segundo a Dema, pediu a licença ambiental para uma barragem de 31 hectares, mas esta foi negada pela Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos (Secima), então, ele decidiu recorrer à Secretaria de Meio Ambiente de Itaberaí pedindo uma autorização para obra de 19 hectares, já que o município só pode conceder licença até 20 hectares. No entanto, no inquérito consta que nem todos os documentos foram entregues à secretaria.

O proprietário da fazenda poderá responder por construir sem licença ambiental e destruir ou danificar floresta considerada de preservação permanente. Os construtores também são suspeitos do crime de realizar obra sem licença ambiental. O inquérito pede o indiciamento de um dos engenheiros por exercício ilegal da profissão. As penas variam de seis meses a três anos e algumas das penalidades incluem multa. 

Fazendeiro recebe multa de R$ 185 mil 

Além de um relatório da própria delegacia, o delegado analisou um laudo do Corpo de Bombeiros Militar (CBM) e um relatório da Secima. Os laudos do Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) e da Polícia Técnico Científica ainda não estão prontos. “Anexamos ao procedimento inúmeros documentos técnicos e chegamos à conclusão e o indiciamento de seis pessoas”, justificou.

A Secretaria de Meio Ambiente de Itaberaí enviou uma nota alegando que não foi informada oficialmente da possibilidade de indiciamento, e que a outorga de barragens maiores de 20 hectares, como a que rompeu, compete à Secima.

A Secretaria informou que está fazendo um levantamento de todas as barragens por meio de documentos e depois equipes irão a campo checar a situação das mesmas. No caso da barragem que cedeu, a pasta multou o proprietário da fazenda em R$ 185 mil.