Tecnologia ajuda Justiça

Deivid Souza

E-mail, mensagens instantâneas e vídeo conferência já fazem parte do cotidiano de boa parte da população brasileira. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 49,4% dos brasileiros tem acesso à internet. Essas tecnologias citadas geralmente são utilizadas para comunicação entre as pessoas, seja particularmente ou a serviço de alguma empresa. Agora é a Justiça que vai se apropriando dessas facilidades para agilizar a prestação de serviços e a vida de autores de ações, réus e advogados.

Um exemplo recente dessa onda de tecnologia que tem influenciado a forma como os processos tramitam na Justiça foi a iniciativa do juiz do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), Eduardo Perez. Ele promoveu uma audiência por meio de um aplicativo que possibilita chamadas de voz e vídeo. Dos Estados Unidos, um carpinteiro que não tinha condições de vir ao Brasil fez o reconhecimento de paternidade. Se o processo tivesse sido conduzido por meios convencionais ainda estaria se arrastando na Justiça e demandaria um gasto financeiro enorme. “As partes ficaram muito felizes, porque elas sabem que é uma ação extraordinária e foi cem por cento seguro”, explica o magistrado.

Outro exemplo bem sucedido é o do juiz Gabriel Consigliero Lessa, do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Piracanjuba. Ele foi um dos finalistas do ‘Prêmio Innovare’ do ano passado, porque desenvolveu um projeto de Intimação Eletrônica via WhatsApp. Pela iniciativa, que começou em abril de 2015, as partes passaram a ser notificadas por meio do aplicativo.

O desembargador da 2ª Câmara Cível, Carlos Alberto França, tomou uma medida simples com apoio da tecnologia, mas que tem facilitado a vida das partes envolvidas nos processos e dos advogados desde o início de fevereiro. Ele baixou uma circular em que ficou estipulado que todos os despachos seriam comunicados por meio de e-mails, antes mesmo da publicação no Diário de Justiça, o que leva geralmente cinco ou seis dias. “Eles manifestam satisfação, pois quem não quer comodidade? Temos recebido até alguns elogios”, afirma.

Volta

Para o desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga, coordenador estadual da Mulher em Situação Doméstica e Familiar, a solução encontrada diz respeito à aplicação de medidas protetivas. Por meio de um convênio do TJ-GO com a Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária (SSPAP) aumentou a agilidade na proteção a mulheres vítimas de violência. Antes do acordo, o juiz encaminhava a decisão para a Polícia Militar (PM) pelas vias convencionais, mas agora o juiz faz o pedido de proteção diretamente à PM, que providencia atenção antes mesmo que a Justiça notifique. O resultado principal, explica Braga é a construção de laços de confiança.

“Não tem volta. O mundo é tecnológico, e nós temos que trabalhar para isso, para se ter ferramentas eletrônicas. Este é o caminho e nós não podemos ficar sem proporcionar isso a quem depende da Justiça”, defende Braga.

Nesse mês, haverá mais uma fase da transição que vai fazer com que a tramitação dos processos da Comarca de Goiânia no TJ-GO seja toda ela por meios digitais, ou seja, do protocolo até a sentença.