Mais diaristas, menos mensalistas, por favor

RHUDY CRYSTHIAN

Ontem, comemorou-se o Dia Nacional dos Trabalhadores Domésticos, mas a categoria não tem muito o que celebrar. A famosa empregada está cada vez mais rara nas casas dos goianos. Mudanças na legislação trabalhista e o arrocho financeiro são motivos destacados por especialistas para o sumiço das empregadas mensalistas das residências. 

Estima-se que 30% das empregadas domésticas estejam sem emprego fixo atualmente. A contratação de diaristas com trabalhos semanais se tornou uma alternativa de muitas donas de casa para não ficarem totalmente sem a mão de obra. Os dados são de um sindicato que representa a categoria em nível nacional. 

Para o especialista em economia doméstica, Carlos Alberto da Fonseca, o aumento de empregadas domésticas a procura por emprego não se deve só à crise econômica. A maior causa da mudança está na tentativa dos empregadores em se esquivar de exigências da nova norma. O número de empregadas que não estão enquadradas na Lei das Domésticas aumentou 40% no último ano. 

Ano passado, a então PEC das Domésticas gerou muita polêmica, pois a onda de demissões era esperada pelo setor por conta das exigências trabalhistas que encareceriam os encargos para se ter uma empregada legalizada. O custo para a assinatura da carteira de trabalho das domésticas aumentou em cerca de R$ 248, considerando o pagamento de um salário mínimo (R$ 880).

Diaristas

Para Carlos, o efeito gerado por esse fator, associado à crise foi o aumento na “contratação” de diaristas, aqueles trabalhadores que prestam serviços em uma ou duas vezes por semana. A pensionista Adelina Gonçalves de Couto teve que dispensar sua empregada que trabalhava na casa da família em Goiânia há 40 anos. Ela garante que o motivo da dispensa não foi a crise e nem as mudanças das exigências das leis de trabalho, mas sim a diminuição da família.

Adelina pagava um salário mínimo. Hoje é R$ 115 na diária. Geralmente, usa a diarista duas vezes por semana. “Se houvesse necessidade eu contrataria uma mensalista sem problema algum. Acredito que devemos valorizar e respeitar os direitos e conquistas das empregadas domésticas e  que eu posso bancá-los”, justifica. 

Já na casa da coordenadora de eventos, Marianne Dias Freitas, a decisão teve que ser mais drástica. Precisou cortar os serviços inclusive da diarista. Ela mantinha duas em casa. Uma vez por semana, uma lavava e passava; a outra cuidava dos afazeres domésticos. Eram gastos em média mil reais por mês. Devido à crise financeira, cortou as duas. “Hoje só conto com uma passadeira a cada 15 dias”, lamenta. 

Marianne explica que absorveu com o marido os serviços. “Sinto-me cansada, mas não teve outro jeito”. Ela afirma que está prestes a recontratar uma diarista, mas com menor freqüência. Assumir uma empregada mensalista, depois da implementação da Lei das Domésticas, está fora de cogitação. 

Segundo o especialista em economia doméstica, Carlos Alberto, esse novo formato pode deixar as diaristas em lugar das domésticas fixas de vez. Ele também alerta para os riscos dos trabalhadores se sujeitarem a ficar na informalidade. “Se os trabalhadores exigem a assinatura da carteira, o patrão diz que não irá aumentar as despesas com pagamento de direitos trabalhistas, então, por necessidade, eles preferem continuar trabalhando na informalidade, mas quando saem levam a patroa à  Justiça”.