Programa amplia atendimentos

Deivid Souza

Crianças que estudam na Rede Pública de Ensino de Goiânia, e não tenham o nome do pai anotado na certidão de nascimento poderão ser atendidas pelo programa Pai Presente, que é executado pela Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás. A iniciativa tem o objetivo de estimular o reconhecimento de paternidade de pessoas sem esse registro. As escolas da Capital estão recebendo notificações para que informem aos alunos que, eventualmente, poderão ser atendidos pelo programa.

Além disso, os magistrados das comarcas do interior também estão sendo incentivados aumentar o número de atendimentos. O programa contabiliza, desde 2012, 13.642 atendimentos e pelo menos 5.195 reconhecimentos espontâneos de paternidade. O ano passado a iniciativa chegou a 100% das comarcas do Estado, com isso, só em 2015, foram 3.038 reconhecimentos espontâneos. O balanço também contabiliza a realização de 721 exames de DNA. Apenas 30% dos exames não confirma a paternidade.

O pedreiro, Paulo Pedro de Souza, 61, reside em Aparecida de Goiânia e sempre ouvia dizer que tinha uma filha em Inhumas, também na Região Metropolitana de Goiânia (RMG). Ele procurou o programa para abrir um procedimento e, depois de fazer o exame de DNA, assumiu a condição de pai da garota de sete anos. A menina reside com a avó e o visita a cada 15 dias. “Eu ficava com aquele sentimento no coração de dó dela. Minha filha sendo criada longe dos pais”, conta.

Para o juiz auxiliar da (CGJ-GO) e coordenador do programa, Ronnie Paes Sandre, a ferramenta é um importante ganho para a Justiça, pois reduz o número de processos que sobrecarregam e custam caro para o Poder Judiciário. “Não tenha dúvida que são processos a menos na Justiça, e isso é importante porque causa um impacto forte na parte de congestionamento do Poder Judiciário”, avalia.

Para o coordenador, os benefícios no reconhecimento de direitos dos filhos são enormes. “O processo gera direitos hereditários como herança e, dependendo da situação, você tem direito a benefícios alimentícios, que estão constitucionalmente garantidos”.

Emocional

A filha da estudante, Aline Leôncio Matias, 21, com um mês de vida, ainda não tem o nome do pai na certidão de nascimento, mas isso é questão de tempo. Elas foram aparadas pelo programa depois de o pai da garota se recusar a assumir a criança com o fim de um relacionamento. Aline conta que o processo foi rápido e tem um significado muito importante para a filha. “Eu pensei nela. Hoje tem muito essa questão do bullyng nas escolas e ela ia perguntar ‘quem é meu pai?’. Se não fosse ela eu não teria ido atrás. Eu conheço muita gente que sofre com isso”, afirma.