Já são mais de 300 ações de calçadas irregulares

RHUDY CRYSTHIAN

A­ndar pelas calçadas de Goiânia não é tarefa fácil. Os locais servem para todo tipo de finalidade, menos transitar. São usadas como lanchonetes improvisadas, exposição de comércio, lixões de entulhos, estacionamentos para automóveis, pontos de camelô e oficinas de carros. Isso quando não estão tomadas por buracos, mato e desníveis. Casos de desrespeito às normas do Código de Posturas do Município são facilmente percebidos em uma rápida transitada pela cidade. 

Estudo realizado pelo Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO), no ano passado, constatou que pelo menos 90% dos passeios públicos da capital estão fora de padrões da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) para acessibilidade a edificações, mobiliário. Segundo o relatório, as calçadas não possuem metragem suficiente, além de equipamentos com instalação de forma ilegal entre outros problemas.

Segundo a Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação de Goiânia (Seplanh), existe na Capital cerca de 300 processos em aberto contra moradores com calçadas irregulares e com problemas de estrutura. Depois de notificado o morador, responsável pela manutenção do passeio na porta de sua residência, pode pagar uma multa que varia de R$ 200 a mil reais.

A região do Setor Universitário, Urias Magalhães e Centro foram destacados com passeios públicos que não atendem às exigências. As condições do pavimento das calçadas são apontadas com “estado deplorável” e recorrentes casos de desníveis, falta de rampas de acessibilidade, padrões e obstrução por aparelhos públicos. 

Na Avenida Marechal Rondon, no Urias, as condições das calçadas são críticas. Quando o comércio não usa o espaço de maneira irregular é o descaso que toma conta das passarelas. Fernanda Cerqueira, vive em um condomínio às margens da avenida e afirma que quando precisa sair a pé para utilizar o comércio local tem que dar uma volta longa para escapar das armadilhas da calçada.

Ela mora há 30 anos na região e o local está esquecido há pelo menos cinco anos. No lugar da calçada o local foi tomado por mato, lixo e entulho de restos de construção. “Essa calçada raramente tem pedestre transitando, é muito arriscado passar por aqui eu conheço várias pessoas que se machucaram transitando pelo local”, denuncia. 

Mais próximo do Centro da cidade o problema é o comércio que quando não bloqueia totalmente a calçada usando o espaço para exposição de mercadoria, usa as calçadas de maneira irregular ou parcial. Isso sem contar os locais onde a calçada é usada como vaga de estacionamento. 

Fiscalização 

Conforme apontado em documento da Gerência de Programação e Planejamento de Fiscalização a Seplanh começou no final do ano passado um cronograma de intensificação das fiscalizações que passaria pelos Setores Marista, Oeste e terminariam agora em maio pelo Bueno, em princípio.

De acordo com o gerente de fiscalização de edificação e áreas públicas, Célio Nunes dos Santos, somente essa fiscalização rendeu 90 notificações. “Os principais problemas são rebaixamento da calçada, obstrução do passeio, buracos, desníveis, inclinação inadequada entre outros”, comenta.