Poluição sonora: O problema do Século

Elder Dorneles

Um dos principais problemas ambientais do século XXI, a poluição sonora, tem incomodado muita gente na capital goiana. A gerente de fiscalização, Núbia Ferreira de Macedo, informa que dentre as queixas mais comuns, destacam-se ruídos provenientes de residências, bares e casas noturnas. Existem também denúncias relacionadas a barulhos causados por alunos em escolas, academias, igrejas, por geradores de energia, exaustores e sistemas de ar condicionado. 

Núbia conta que as regiões onde o  transtorno é mais frequente, são a Sul, que representa os bairros como o Setor Marista e o Setor Bueno, e a Central, que inclui o Setor Oeste e o Setor Central. No ranking dos bairros mais barulhentos, o Marista lidera devido à zona ser conhecida por seus bares e boates. Entre os bairros menos frequentados, aparecem relatos de poluição sonora no Parque Tremendão, Jardim Curitiba e o Setor Finsocial. 

A multa para esse tipo de transtorno, de acordo com o Código de Posturas do Município de Goiânia, pode variar entre R$ 192 a R$ 289. Já em questão federal, a lei nº 9.605/1998, decreta que o valor mínimo chega a R$ 5 mil e o máximo a R$ 50 milhões. Nos casos de persistência do problema, mesmo após a fiscalização e aplicação da multa, a Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) pode efetuar o embargo das atividades desenvolvidas, até que o problema seja solucionado.

Por meio de denúncias, a gerente explica que a equipe de fiscalização se dirige ao local portando o decibelímetro (aparelho utilizado para medir os níveis de pressão sonora). O servidor realiza as medições dos ruídos e confere se os níveis encontram-se acima dos limites permitidos pela lei municipal nº 014/1992. Se a verificação der positivo, o autor é notificado e autuado. Pode-se fazer a apreensão da aparelhagem de som. Nos casos de ruídos vindos de som automotivo, é realizado apreensão dos aparelhos, com a condução do veículo ao Depósito Público da Amma. 

Perturbação 

A bancária, Gláucia Gomes da Silva, 27, reclama de sua vizinha.  Há quatro anos ela que reside no Setor Carolina Park, convive com esse incômodo. Como ela mora nos fundos de sua casa, reclama do barulho proveniente de festas feitas todos os finais de semana. “Frequentemente ela faz festa com som automotivo, que acaba atrapalhando o meu descanso e o pessoal da minha casa. Tiveram dias que a bagunça durou até as 9h da manhã do dia seguinte”, desabafa. 

Gláucia já acionou a Polícia Militar várias vezes, porém, a central informa que para atendê-la depende da disponibilidade dos veículos e a ordem de queixas. “Nunca presenciei uma viatura chegando” relata. Todo o aborrecimento, atrapalha seu descanso e o estudo.

Sobre a rotina de fiscalização, Núbia explica que é feita de segunda à segunda, 24 horas por dia. Denúncias registradas por telefone ou protocolizadas têm prioridade. Efetua-se também o monitoramento dos estabelecimentos e dos eventos mais problemáticos, que possuem o maior número de denúncias relativas à poluição sonora, visando manter o sossego urbano. 

Socorro

O cidadão que se sentir incomodado, pode denunciar pelos telefones (62)3524-1408 e (62)3524-1440, ou podem dirigir-se àAmma para protocolizá-las. 

O empresário, Cledson Santana, 26, mora no Jardim Guanabara III. Ele também reclama dos vizinhos. Conta que os mesmos fazem barulho todos o dias. “São festa com som automotivo extremamente alto, principalmente aos finais de semana” diz.  O empresário menciona que já ligou tanto para a polícia, que eles mesmos já estão incomodados com ligações provenientes de um mesmo lugar. 

O jovem explica que a vizinhança já fez abaixo-assinado, porém, os esforços são em vão.  “A mãe dos rapazes é tenente. Ela acoberta tudo”, indigna-se. Cledson relata que já presenciou tráfico de drogas como o uso de maconha, e cocaína no local.