Intervenção urbana requer autorização municipal

RHUDY CRYSTHIAN

É comum encontrar uma praça abandonada, uma calçada cheia de entulho ou uma ponta de quadra esquecida tomada pelo mato na cidade. Para tentar ‘salvar’ a área e dar uma utilidade social ao espaço, moradores arregaçam as mangas e tomam a iniciativa de limpar, revitalizar e até equipar esses locais. Apesar de ser uma iniciativa positiva, prefeitura alerta que mudanças requerem parcerias ou autorizações de órgãos competentes. 

Intervenção urbana é uma manifestação artística que consiste em uma interação com um objeto ou com um espaço público. Sem ter uma noção teórica dessa definição, a família Alves só contava com uma dose de boa vontade e insatisfação de ver um espaço de frente à casa da família, no setor Parque das Laranjeiras, tomada pelo lixo, animais mortos, mato, ferro velho e focos de diversas doenças. 

Foi quando a filha da atendente Eunice Isidoro da Silva comentou que tinha o sonho de ver um jardim no lugar do lixo.  A família se uniu, deu destino correto ao entulho e revitalizou o local. Aí entrou a ideia de embelezar o espaço. O tio da família, Juarez Bernardo Alves, encheu o local com obras de artesanato. “Antes, as pessoas evitavam passar pela rua devido ao lixo. Hoje, o público vem visitar a área e tirar fotos”, garante. 

As intervenções urbanas também podem ter outros alvos, como problemas sociais, ambientais e outros. Neste contexto, o Beco do Codorna, localizado entre as Avenidas Anhanguera e Tocantins, antigamente utilizado para carga e descarga do comércio, se tornou palco a céu aberto para manifestações artísticas e apresentações culturais. O local que estava abandonado foi revitalizado e recuperado por iniciativa de artistas, produtores culturais. 

Praças

Moradores das proximidades de uma praça, no Jardim Europa, região Oeste de Goiânia, no encontro das Avenidas Itália e Inglaterra, juntaram-se para arborizar o local. A ideia partiu do fotojornalista Marco Monteiro que tinha árvores frutíferas em casa. Vizinhos gostaram da iniciativa e decidiram ajudá-lo. Hoje, revezam-se nos cuidados e manutenção das plantas no local.

Marco explica que todos os cuidados foram tomados para não plantar as árvores em locais onde poderiam bloquear a iluminação noturna ou estragar a calçada. 

A criação, no ano passado, em Goiânia das minipraças, instaladas em espaços de vagas até então destinadas a estacionamento, foi outro tipo de intervenção,com parcerias de empresas privadas e a prefeitura. O modelo de Parklet começou no Setor Marista com a ideia de proporcionar espaços de descanso e convivência. Mas o mau planejamento deixou algumas instalações expostas ao sol o que impossibilita o uso durante o dia.

 Mudanças precisam de autorização da prefeitura 

“Uma intervenção urbana vem também para promover a integração da comunidade em geral, onde ocupam de modo criativo os espaços públicos”, define a urbanista, Luana Pimentel. Mas qualquer alteração em espaço público, mesmo que seja para revitalizar, ou para o bem da comunidade, requer a autorização dos órgãos municipais competentes. 

O Código de Posturas de Goiânia prevê que qualquer mudança necessita de uma liberação da prefeitura. “Às vezes a pessoa tenta fazer uma mudança acreditando que vai ajudar e pode causar algum problema maior”, comenta o gerente de fiscalização e edificação, área pública parcelada da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação (Seplanh), Célio Nunes dos Santos. 

Ele destaca que qualquer alteração que não é prevista no Código não é permitida, a não ser que a prefeitura autorize ou tenha interesse em firmar uma parceria com a comunidade local ou empresas da região. “Quando uma pessoa planta árvores frutíferas em uma praça pública, por exemplo, os frutos daquele pomar não pertencem mais ao autor do plantio”, exemplifica. O mesmo vale para qualquer tipo de construção, instalação de equipamentos ou modificação dos ambientes. 

 Foto: Thiago Gomes/ ASCOM SUSIPE (Fotos Públicas)