Viúva de pastor obtém pensão de Igreja
O acordo garantiu a dona de casa Francisca de Sousa Costa Noleto, de 62 anos,uma pensão no valor de um salário mínimo
Por: Sheyla Sousa
O diálogo aberto exercido durante uma audiência de conciliação realizada na comarca de São Miguel do Araguaia entre magistrado e partes colocou fim a uma demanda inusitada que tramitava na Justiça há quase seis anos.
O acordo garantiu a dona de casa Francisca de Sousa Costa Noleto, de 62 anos, viúva de um pastor da Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério Madureira, localizada em Formoso do Araguaia (TO), uma pensão pela morte do marido no valor de um salário mínimo, além de R$ 17 mil, valor relativo à execução provisória deferida a título de tutela antecipada.
A audiência foi presidida pelo juiz Márcio de Castro Molinari, auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) e integrante do grupo de trabalho que coordena o Projeto Justiça Ativa.
Segundo os autos, Francisca Noleto foi casada com o pastor Alcides Martins Noleto e, em razão de sua morte, ajuizou ação ordinária de pensão por morte com antecipação de tutela contra a Igreja Assembleia de Deus do Ministério Madureira, alcançando a tutela cautelar. Ato contínuo, em razão do descumprimento da decisão antecipatória, protocolou ação de execução provisória dos valores vencidos, que somaram a quantia de R$ 72 mil.
A execução foi embargada e designada audiência de instrução e julgamento, onde a embargante não compareceu, porque não encontrada para intimação. Imediatamente, até porque a parte contrária reside em outra cidade, novas diligências foram determinadas, desta vez com sucesso, propiciando a realização da audiência. Satisfeita com o resultado, Francisca Noleto afirma que os anos em que o processo ainda poderiam tramitar na Justiça, além do tempo já gasto, a fizeram mudar de ideia. “Estou muito feliz porque tudo terminou bem e não precisarei mais peregrinar pelos corredores do fórum. Sou sozinha no mundo, não tenho família, nem herdeiros, e agora posso contar com esse dinheiro até o fim da vida. Para quem não tem nada, essa quantia é muito grande”, comemorou.
Assim que receber a primeira parcela do dinheiro, a viúva do pastor, que ganhou até uma carona dos representantes da igreja ao sair do fórum, pretende investir em um tratamento dentário, sonho antigo que nunca foi concretizado pela falta de recursos financeiros. “A maioria dos meus dentes estão fracos, alguns caíram e outros estão cheios de problemas. Ter um sorriso mais bonito e saudável sempre foi meu desejo, mas a vida não permitiu que eu o realizasse. Só que com esse dinheiro poderei finalmente realizá-lo e me tornar uma pessoa mais plena, melhorando minha autoestima”, evidenciou. (TJ-GO)
