Só 4% dos lotes baldios abandonados foram multados em Goiânia

RHUDY CRYSTHIAN

O adensamento urbano parece que ainda não é forte o suficiente para ocupar todos os terrenos e áreas vazias na Capital. Em Goiânia, existem 130 mil áreas baldias, o que prejudica a paisagem da cidade, causa problemas de saúde para a população da região, insegurança e pode ser grande disseminador de focos de doenças, como a dengue, por exemplo. 

Para tentar resolver o problema, a prefeitura iniciou no começo desse ano uma intensificação dos trabalhos de fiscalização e autuação de proprietários de lotes inabitados que não cuidam da manutenção do terreno. O que resultou na aplicação de multas em 5 mil áreas desocupadas. O que representa somente a 4% dos lotes baldios. 

Sem uma meta estabelecida, órgãos públicos não podem usar como justificativa o fato de não encontrarem os proprietários dos terrenos para que o número de multas fosse mais expressivo, já que depois que uma parceria com o Ministério Público de Goiás, o proprietário desses lotes não precisa ser necessariamente localizado. Pode ser notificado via edital. 

O dono da área é notificado pelos fiscais da Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma) que encaminham para a Secretaria de Finanças que lavra a multa que pode chegar a até R$ 2,5 mil, dependendo da região. Os valores das multas estão previstos no Decreto de nº 3861, de outubro de 2009, que regulamenta a fiscalização e a cobrança da taxa de serviço público mediante limpeza de terrenos no município.

Segundo o presidente da Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg), Edilberto de Castro Dias, já foram limpos 30 mil terrenos em situação crítica, bem longe dos 130 mil notificados via edital. Entre os anos de 2014 e 2015, a prefeitura autuou 1,3 mil proprietários de lotes baldios e vistoriou 2,4 mil terrenos. 

A tentativa parece que ainda não surtiu muito efeito porque 20% dos lotes residenciais na capital ainda estão desocupados. Número considerado alto por urbanistas. Cidades como Curitiba (PR), por exemplo, apresenta índices abaixo de 8%. Fontes da própria Prefeitura acreditam que a quantidade de lotes vazios indicada pela Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) não corresponde à realidade, por apresentar um cadastro defasado.­ 

Terrenos autuados ainda não são limpos 

Caso o devedor não quite o débito ele é inscrito no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público (Cadin) em 30 dias. A moradora de um condomínio que preferiu não se identificar, no setor Vila dos Alpes, reclama que de frente ao local existe uma área com todo um quarteirão vazio, o local possui uma placa da prefeitura que indica que foi autuado, mas ainda não foi limpo e conta com mato alto e entulho de construção. 

Existia a suspeita de que o local pertencia a uma construtora que pretendia levantar torres na região, mas a empresa afirmou que o terreno não pertence ao grupo. Já o morador do Jardim Atlântico, José Batista Pereira, reclama das muriçocas. “De noite fica praticamente impossível dormir com a quantidade de insetos. Isso sem contar quando os vizinhos usam o local vazio como depósito de lixo e entulho”, relata. 

É comum observar na região quando moradores usam os espaços ‘abandonados’ como área de plantio de hortaliças e tubérculos como mandioca. O que torna o autor do plantio o responsável pela limpeza do local. O Jardim Atlântico está no topo do ranking dos bairros com mais lotes baldios. Perde para os residenciais Três Marias, Solar Ville e Oriente Ville. 

A gastróloga Emanuele Toledo mora na saída para Aragoiânia, ela conta que no local existem muitos lotes baldios, por se tratar de uma região relativamente nova, mas que nunca presenciou nenhum tipo de fiscalização da prefeitura e nem nunca viu placa da prefeitura dizendo que a área foi autuada. “Também aquela roçagem e limpeza que passa direto na TV nunca passou por aqui”, denuncia.