A punição de agora pode reescrever a cidadania

MARDEM COSTA JR.

Os alunos chegam desconfiados à sala de aula, com um semblante sério e a chateação carimbada em seus rostos. Naturalmente eles não queriam estar ali, mas estão pela força coercitiva da legislação de trânsito. A reportagem de O HOJE acompanhou o início de uma turma do curso de reciclagem de condutores infratores do Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran-GO) na tarde de ontem. Estes tiveram suas permissões de direção suspensas por terem atingido o limite de 20 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Trinta participantes, com idades acima de 25 anos, profissões e níveis sociais diversos encontram-se naquele ambiente para (re) aprender noções de relações interpessoais, direção defensiva, legislação de trânsito e noções de primeiros socorros. Ao todo, 30 horas de lições a serem cumpridas em três dias.  Dependendo do caso, o motorista poderá voltar em breve às ruas. Casos mais graves podem contar com punições entre 12 a 24 meses.

Todo mês, aproximadamente 160 pessoas fazem o curso de reciclagem no órgão, que cobra uma taxa de R$ 108,83. No ano passado, 3.226 condutores tiveram a CNH suspensa em Goiás.  A instituição ainda não apurou os dados referentes ao primeiro semestre desse ano.  

Praticamente todos estão frequentando o curso por terem ultrapassado a margem de penalidade durante 12 meses a partir da primeira infração.  As multas mais comuns são o excesso de velocidade em vias que possuem radares fixos ou pontos mensurados por radares móveis, o uso do celular e o furo ao sinal vermelho. 

A presença da reportagem incomodou a princípio. Os olhares não eram simpáticos ao repórter e o fotógrafo, que pareciam indesejados naquele ambiente e momento. Feita a apresentação inicial e esclarecimentos sobre a intenção da equipe, os alunos começaram a ficar mais calmo. Um deles, mais exaltado, queria que o contato deles com a imprensa ocorresse somente no intervalo, mas logo a possível discordância foi sanada.

Um participante quebra o gelo e resolve contar a sua história. Daniel (nome fictício), 55, é consultor de empresas e está habilitado há 32 anos. Ficará um mês sem dirigir por ter atingido a pontuação limite com o uso do smartphone, estacionamento irregular e andar acima do limite determinado para uma via. “A correria e a vontade de ganhar tempo nos leva à cometer as irregularidades. Estou decepcionado comigo mesmo”, afirma.

A interação é a palavra-chave, de acordo com a instrutora Regina Costa, servidora do Detran há 23 anos e no curso de reciclagem desde 2003. “Os alunos chegam revoltados, achando a pena injusta, excessiva. Buscamos conscientizá-los, trabalhando a tolerância, o respeito, a cidadania, os direitos e deveres no trânsito e procuramos deixá-los à vontade, sem perguntar a motivação de estarem ali. No final, somos parabenizados por aqueles que nos olhavam ressabiados”, enfatiza. 

Infrações ficarão mais duras  

A presidente afastada Dilma Rousseff (PT), num dos últimos atos como gestora, promoveu uma série de alterações das normas do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Sancionada no último dia 5 de maio, a nova legislação endurece as penalidades previstas na lei. 

Além de reajustar os valores das multas, que não sofriam reajuste desde 2002, passaram a ser infrações gravíssimas o uso do telefone celular ao volante, a interrupção parcial ou total da via sem autorização da entidade de trânsito local e o transporte clandestino de passageiros.

Também foi criada uma infração específica para aqueles que se recusarem a se submeter a teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento que permita certificar a influência de álcool ou outra substância. A multa será de R$ 1.915,40 e, em caso de reincidência no período de 12 meses, a penalidade será aplicada em dobro.