Crianças especiais terão mais atendimento

RHUDY CRYSTHIAN 

Com o objetivo de induzir os municípios a melhorar a qualidade do atendimento a crianças com alguma deficiência matriculadas na educação infantil, o governo federal anunciou um repasse para municípios que atendem crianças de até quatro anos com deficiência e que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Cidades passam a ter apoio financeiro da União para ampliar a oferta em creches públicas e conveniadas. 

A Medida Provisória (MP) garante o cuidado integral e a permanência dessas crianças nas creches (MP). A medida beneficiará também famílias com crianças com microcefalia. O repasse será realizado com base na quantidade de matrículas de crianças cadastradas pelos municípios pelo Censo Escolar da Educação Básica. A transferência de recursos já ocorre com crianças beneficiárias do Programa Bolsa Família, atendidas em creches. O montante a ser repassado fica condicionado ao saldo em conta.

Em Goiânia, a Secretaria Municipal de Educação (SME) garante que das 139 unidades de educação infantil, todas estão aptas a receber crianças com necessidades educativas especiais (NEE). Em 2015, 78 instituições próprias receberam essas crianças. “Mas isso não quer dizer que o local realmente tem condições de receber uma criança com necessidades especiais que requer um atendimento especializado, por exemplo”, critica a representante da Associação das Creches de Goiás, Maria Isabel Silva Lima. 

Ela comenta que além do repasse, as instituições precisam de mais profissionais preparados para atender a esse público. Maria explica que no caso das creches conveniadas, o repasse só deve realmente ser efetivado no próximo ano. “O repasse para instituições conveniadas é mais custoso”, pondera. 

A gerente de inclusão, diversidade e cidadania da SME, Surama Alves Amorim, comemora o anúncio. Segundo ela, todos os alunos com necessidades especiais matriculados no município podem ser beneficiados. “A educação inclusiva é muito cara. Todo e qualquer recurso é importante e muito bem vindo”, destaca a gerente.

Goiânia

Ainda de acordo com a Secretaria, o município conta com 47 unidades conveniadas aptas a realizar este atendimento. Em 2015, 15 unidades conveniadas receberam crianças com NEE. Além destas, seis escolas especiais receberam crianças da rede municipal via convênio. Estas seis instituições, por meio de parcerias, oferecem atendimentos na área da saúde também. Em Goiânia, cerca de 600 crianças com deficiência são atendidas em creches, escolas especiais e centros de reabilitação. 

Os recursos do governo federal específicos para este público, repassados pelo PDDE em 2015, equivalem a R$ 975,88 por criança com necessidades educativas especiais matriculadas na rede, por ano. Surama Alves comenta que esse valor é complementar às demais verbas que são destinadas a todos os alunos.