Corte de verba federal atrasa cirurgias eletivas

KARLA ARAUJO

O corte no complemento da verba federal para procedimentos de média e alta complexidade é apontado pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Goiânia como uma das causas do atraso na realização de cirurgias eletivas, aquelas que não são consideradas urgentes porque o paciente não sofre risco de morte. De acordo com o superintendente de Regulação e Políticas de Saúde da SMS, Sandro Rodrigues, por mês, a SMS recebe cerca de três mil pedidos deste tipo de procedimento. Normalmente, cerca de 2.500 cirurgias eletivas eram autorizadas mensalmente.

A SMS ainda não sabe precisar a quantidade de cirurgias que deixaram de ser feitas após o corte, mas, em portaria divulgada no início de maio, a secretaria determinou que os prestadores de serviço mantivessem o seu faturamento máximo em 30%. A justificativa da pasta é que “não houve recomposição de teto financeiro de média e alta complexidade do município pelo Ministério da Saúde (MS) para permitir a manutenção dos procedimentos cirúrgicos eletivos”. O texto foi publicado na portaria nº 058/2016.

De acordo com o superintendente, a verba não é repassada pelo MS desde janeiro deste ano. “Arcamos com o déficit nos primeiros meses, pois achávamos que teria alguma retratação do ministério, como não teve, lançamos a portaria”, explica.

Cirurgia

Rodrigues afirma que o tempo de espera varia de acordo com o tipo de cirurgia. “Alguns procedimentos podem ser realizados por um cirurgião-geral e são marcados rapidamente. Outros precisam de um médico especializado e, por isso, demoram mais”, explica o superintende. Entretanto, Rodrigues afirma que ainda não é possível mensurar o atraso causado desde a publicação da portaria em maio. Segundo o superintendente, as cirurgias eletivas realizadas em hospitais estaduais e contratualizados são realizadas normalmente, mesmo com o corte de verbas apontado.

A situação se repete também em Aparecida de Goiânia. Após esperar cinco meses por uma cirurgia de catarata, Leomar da Silva, 71, fez empréstimo de R$ 8 mil para fazer o procedimento na rede particular. “Eu estava desesperado. Tenho a doença há anos, mas descuidei e a situação piorou”, explica. O idoso tentou fazer a cirurgia pelo Sistema Único de Saúde (SUS), mas não pôde esperar. “Estava correndo o risco de ficar cego”, diz o aposentado. Leomar está se recuperando da cirurgia já realizada no olho direito, mas acredita que não conseguirá recuperar a visão completamente. O procedimento no olho esquerdo está marcado para hoje (10), a partir das 13h30min.

Resposta

De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde de Aparecida de Goiânia, o atraso no complemento da verba para Saúde também afetou outros municípios brasileiros, inclusive Aparecida. Por isso, cirurgias eletivas também estão atrasadas no município. O MS foi procurado para informar sobre o corte de verba federal. A assessoria de imprensa da pasta explicou que está levantando a informação para dar uma resposta, o que não aconteceu até o fechamento desta edição.