MPF-GO apura desligamento de fiscalização na BR-153
ANTT, Dnit e Triunfo Concebra terão que prestar informações sobre a falha na fiscalização eletrônica
Por: Sheyla Sousa
Karla Araujo
O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO) vai apurar se houve omissão por parte do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e/ou da concessionária Triunfo Concebra em relação ao desligamento dos redutores de velocidades no perímetro urbano da BR-153, entre Goiânia e Aparecida de Goiânia.
O desligamento das lombadas e radares no trecho foi denunciado em reportagem publicada pelo O HOJE na última terça-feira (14). O procedimento instaurado pelo MPF/GO, assinado pelo procurador da República Ailton Benedito de Souza, baseia-se nas informações apresentadas ao jornal pela empresa e órgãos envolvidos. Um ofício foi encaminhado pelo MPF/GO ao Dnit, ANTT e Triunfo Concebra. Após o recebimento, as instituições terão dez dias para prestar esclarecimentos sobre o fato.
“O trecho da BR-153 entre Goiânia e Aparecida de Goiânia tem fluxo intenso de veículos. Os redutores de velocidade são imprescindíveis para a segurança dos motoristas e organização do trânsito”, afirma Ailton Benedito. De acordo com o procurador, depois de receber as informações de cada instituição, o MPF/GO vai avaliar cada argumento. Ainda não há previsão sobre quanto tempo deve durar a apuração.
Notificação
Por meio de nota, a ANTT informou que ainda não recebeu o ofício enviado pelo MPF/GO, mas responderá a todos os questionamentos oficiais no devido prazo jurídico. Também por nota, a Triunfo Concebra disse também que não foi notificada pelo MPF/GO e “adianta que a manutenção das lombadas eletrônicas em questão não está no contrato de concessão original”.
A empresa já havia informado à reportagem que não foi informada pelo Dnit o motivo do desligamento. Segundo a Concebra, a concessionária realiza estudo técnico para a implantação de novos equipamentos a partir de 2017, quando assumirá a responsabilidade pela manutenção dos equipamentos.
Empurra
Da mesma forma, o Dnit ainda não recebeu o ofício do MPF/GO e sustenta que as lombadas foram desligadas porque o trecho da rodovia foi concedido à iniciativa privada. Por nota, a autarquia informou que a ANTT é responsável pelas concessões e, por isso, deve conduzir a situação.
Para Ailton Benedito, mesmo que a concessionária assuma a responsabilidade em 2017, os órgãos públicos não podem permitir que os aparelhos sejam desligados. A atividade das lombadas e radares foi encerrada no dia 1º de junho.
Coerção
A multa para quem é flagrado acima do limite de velocidade em até 20% é de R$ 85 mais quatro pontos na carteira; o condutor que excede velocidade de 20% até 50% recebe multa de R$ 127 e cinco pontos; exceder velocidade acima de 50% do permitido gera multa de R$ 574, sete pontos, apreensão da carteira e suspensão do direito de dirigir. No ano passado, aconteceram 775 acidentes no trecho em questão da BR 153, em que 397 pessoas ficaram feridas e 10 morreram.
