SMT desliga 149 pontos com radares­ na capital

Karla Araujo

Com o vencimento do contrato com a empresa responsável pela manutenção de radares que operam em Goiânia, aparelhos localizados em 149 pontos da capital foram desligados. A Secretaria Municipal de Trânsito Transporte e Mobilidade (SMT) informou ontem (24) que apenas os fotossensores de corredores exclusivos para ônibus continuam funcionando, pois se trata de outro contrato. Os aparelhos são responsáveis pelo registro de infrações de excesso de velocidade e avanço de sinal vermelho e estavam sob responsabilidade da Trana Tecnologia. 

De acordo com a SMT, o contrato foi firmado com a empresa em 2010 e prorrogado quatro vezes. O período total somou 60 meses, que é o limite estabelecido por lei. A pasta chegou a enviar documentação de nova licitação para a Secretaria de Estado de Meio-Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), mas pediu o material de volta para fazer correções. A previsão é que o edital seja republicado na primeira quinzena de julho e a abertura da sessão de licitação seja na primeira quinzena de agosto.

Como solução paliativa, agentes de trânsito serão deslocados para os pontos em que os aparelhos estão desligados para fazer a fiscalização. O efetivo não foi divulgado, mas os agentes trabalharão em escala. Além dos agentes, três radares estáticos serão usados no trabalho emergencial. Os radares foram desligados nos 149 pontos na última terça-feira (21). 

Desafio

“Com os radares desligados, alguns motoristas terão a sensação de impunidade e isso deve aumentar a quantidade de infrações de trânsito nos próximos dias”, afirma o gerente de Educação de Trânsito da SMT, Horácio Ferreira Martins. Para coibir a alta velocidade e o desrespeito ao sinal vermelho, o gerente afirma que a campanha de educação no trânsito tradicionalmente realizada no mês de julho será intensificada. “O motorista precisa entender que, apesar de não ser autuado, o seu comportamento desrespeitoso em relação às normas de trânsito causam prejuízo coletivo”, afirma Martins. 

A multa para o condutor flagrado acima do limite de velocidade em até 20% é de R$ 85 mais quatro pontos na carteira; o condutor que excede velocidade de 20% até 50% recebe multa de R$ 127 e cinco pontos; exceder velocidade acima de 50% do permitido gera multa de R$ 574, sete pontos, apreensão da carteira e suspensão do direito de dirigir.

Rodovia

No perímetro urbano da BR-153, entre Goiânia e Aparecida de Goiânia, a fiscalização eletrônica de velocidade também está desligada. As lombadas e radares foram desativados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Segundo a autarquia, a concessionária Triunfo Concebra é responsável por toda a estrutura da rodovia, inclusive a manutenção dos equipamentos. 

Já a Concebra informa que o contrato firmado determina que os radares serão responsabilidade da empresa a partir de janeiro de 2017. De acordo com o Dnit, cabe à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) lançar licitação para contratar uma empresa que faça a manutenção dos equipamentos. O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO) apura se houve omissão de algum dos órgãos envolvidos, enquanto isso, os aparelhos não funcionam.