Fórum terá apenas processos digitais

Deivid Souza 

Com quase 80% dos processos das Varas das Fazendas Públicas Estaduais e Municipais digitalizadas, o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) agora se prepara para que este processo avance para as Varas Cíveis e Cíveis Ambientais da Comarca de Goiânia. A partir do dia 4 de julho, o protocolo de processos nestas seções da Justiça se dará apenas por meio digital.

Desde o dia 5 de abril, o ajuizamento e peticionamento é feito por meio eletrônico como O HOJE publicou em no dia 6 de maio. O endereço para acesso ao sistema é ‘www.tjgo.jus.br’, na seção Serviços, no link Processo Digital, sendo que é necessário que o usuário tenha certificado digital.

A capacidade de digitalização dos processos atuais foi ampliada de 100 mil páginas/dia para 1 milhão de páginas/dia, com a contratação de uma segunda empresa. Até maio, o sistema de informática havia recebido investimentos financeiros da ordem de R$ 3 milhões, mas o TJGO não divulgou o investimento total.

O processo foi iniciado em novembro de 2015 e a expectativa é que os resultados apareçam em breve. “A sociedade vai ganhar, com poucos dias, com poucos meses os próprios profissionais e a população que procuram o judiciário verão que nós estamos trabalhando de forma mais célere”, diz o diretor do Foro da Comarca de Goiânia, Wilson Dias.

O presidente da Ordem dos Advogados Seção Goiás (OAB-GO), Lúcio Flávio, acompanhou o processo de implantação da nova ferramenta e acredita que a sociedade tem a ganhar. “Acreditamos que essa migração para autos digitais venha a trazer mais efetividade e celeridade que é o que não só a advocacia espera, mas toda a sociedade”, acredita.

O presidente do TJGO, Leobino Valente Chaves, prevê que o Fórum Cível de Goiânia será inaugurado até o final do ano. Para o prédio de dez andares, no Parque Lozandes, onde vão funcionar 60 varas, os servidores levarão apenas “canetas”. “E para que nós façamos isso, possamos inaugurar dentro da modernidade nós não queremos levar nenhum processo físico”, completou.

Desafio

Os processos criminais serão a parte mais complexa a ser digitalizada, pois depende da digitalização dos inquéritos por parte da Polícia Civil (PC), no entanto, o próprio presidente do TJGO, Leobino Valente, já afirmou que o Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária, José Eliton, assegurou que busca recursos financeiros para modernizar os distritos policiais. De acordo com ele, o Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) já tem condições técnicas de trabalhar com os processos eletronicamente, desde que a PC os encaminhe de forma digital.