Operação Tabela Periódica pode respingar em políticos

Karla Araujo

Duas empresas goianas tiveram mandados de busca e apreensão cumpridos em suas sedes ontem (30), como parte da Operação Tabela Periódica, deflagrada pelo Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO), pela Superintendência de Polícia Federal em Goiás (PF/GO) e Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

A ação é um desdobramento das operações O Recebedor e Lava Jato, e tem como objetivo recolher provas adicionais do envolvimento de empreiteiras e de seus executivos na prática de cartel, fraude em licitações e pagamentos de propina a ex-diretores da empresa pública Valec, no que diz respeito aos contratos de construção das ferrovias Norte-Sul e Integração Leste-Oeste.

“Há fortes indícios de que as empresas envolvidas forjaram a concorrência por contratos da construção das ferrovias. Os executivos combinavam os valores e qual empreiteira ganharia determinada licitação”, explica o procurador da República Helio Telho Corrêa Filho. Além da combinação de valores, diz Telho, as empresas simulavam cobertura de valores, em que uma empreiteira oferecia um orçamento mais barato, mas já estava combinado que a empresa que ganharia a licitação ofereceria um preço ainda menor. 

Os mandados foram expedidos tendo como base as informações apresentadas pelos executivos da empresa Construções e Comércio Camargo Corrêa S/A, que firmaram acordo de leniência com o MPF/GO. Inicialmente os empresários confessaram a existência de cartel, o que deu origem à Operação O Recebedor. Em seguida, os colaboradores detalharam as condutas de outras empreiteiras integrantes do cartel e dos seus respectivos executivos, que deu respaldo da operação deflagrada ontem.

Provas

De acordo com as investigações do MPF, as empreiteiras goianas Fuad Rassi Engenharia Indústria e Comércio Ltda e Sobrado Construção Ltda “efetivamente participaram das práticas” denunciadas na operação. Telho afirma que pelo menos 37 das maiores empreiteiras do País estão envolvidas no esquema. “Até agora, conseguimos comprovar o desvio de mais de R$ 600 milhões apenas nos trechos de Goiás. Para chegar ao número, comparamos as planilhas de compra com os valores de mercado”, afirma o procurador. Ainda segundo Telho, o alvo desta operação foi as empresas e seus executivos. “É cedo para dizer se chegaremos a políticos e outros agentes públicos, como aconteceu na Lava Jato”, explica o procurador que não descartou a possibilidade.

Fora de Goiás, foram cumpridos 44 mandados de busca e apreensão em cinco unidades de federação, como nas empresas como Delta Construções S/A (RJ) e Construtora Almeida Costa Ltda (MG). Outros 14 mandados de condução coercitiva foram cumpridos no Rio de Janeiro, São Paulo, Distrito Federal, Minas Gerais, Ceará e Paraná. 

Histórico

A investigação do MPF aponta que o cartel das licitações da ferrovia Norte-Sul iniciou-se em 2000. De acordo com Telho, há fortes indícios de que as empresas começaram a combinar preços e escolher licitações em 1987, mas “ainda não temos provas suficientes para provar esta tese”. Telho conta que as fraudes começaram de forma tímida e com poucas empresas, pois “na época o governo estava mais preocupado com a situação fiscal do País do que com o investimento interno”. O procurador ainda explica que, com aumento no número de licitações, mais empresas se juntaram ao cartel, mas as que estavam a mais tempo no esquema tinham privilégio na hora de escolher qual trecho da ferrovia iriam construir. 

Batismo

A operação recebeu o nome de Tabela Periódica em referência ao nome que alguns dos próprios investigados deram a uma planilha de controle em que desenhavam o mapa do cartel e cuja aparência lembrava a Tabela Periódica, contendo dados como a relação das licitações, a divisão combinada dos lotes, os números dos contratos, os nomes das empreiteiras ou consórcios que seriam contemplados, valores dos orçamentos da Valec, preços combinados, propostas de cobertura apresentadas apenas para dar aparência de competição e simulação de descontos a serem concedidos.