Com atraso de 4 anos, plano de mobilidade é lançado

Mardem Costa Jr.

Quatro anos após a promulgação da lei nacional que versa sobre o tema, foi lançado ontem o Plano de Mobilidade Urbana (PMU) de Goiânia. A iniciativa visa aprimorar a acessibilidade e a integração de diferentes modais de transporte nos próximos 20 anos. O objetivo é reduzir os gargalos de deslocamento, um grave sintoma do crescimento desordenado da cidade e nortear investimentos fundamentais na melhoria do ir e vir das pessoas. O início dos trabalhos está previsto para agosto, com prazo de um ano para conclusão.

Vencedora da licitação do certame, a Oficina Consultores Associados terá de doze a catorze meses para entrega-lo, ao custo de R$ 4,6 milhões. Um dos procedimentos do Plano, a pesquisa de origem-destino dos passageiros não é feita na capital desde o ano 2000, quando foi realizada na gestão de Nion Albernaz (PSDB). 

De acordo com o engenheiro Arlindo Fernandes, sócio-diretor da empresa, os passos do PMU serão debatidos com a sociedade “Não adianta planos maravilhosos se não debatermos como chegaremos a eles. Faremos o diagnóstico e o prognóstico de todas as formas de deslocamento, para que a cidade possa projetá-lo nos próximos 20 anos. A questão de colocar a pessoa, e não o veículo no centro do debate é recente”, assinala.

O coordenador do Plano de Ação Goiânia Sustentável Nelcivone Machado alega que o atraso foi motivado por entraves burocráticos naturais da máquina pública, mas que o PMU está em consonância com o projeto de sustentabilidade proposto desde a campanha eleitoral pelo prefeito Paulo Garcia (PT)

“Nosso objetivo é que, na prática, as pessoas percam menos tempo no trânsito e ganhem mais em qualidade de vida. As obras que estão sendo construídas nessa gestão estão sintonizadas com o Plano e até para obter novos recursos federais, precisamos desse instrumento”, ressalta.

Polêmica

A Oficina Consultores Associados teve sua atuação questionada na elaboração de projetos como o VLT de Cuiabá (MT) e da licitação do sistema de transporte coletivo de Natal (RN). Segundo investigações do Ministério Público potiguar, a empresa teria favorecido os concessionários do transporte coletivo na capital do Rio Grande do Norte. Já em Cuiabá, foi levantada a suspeita de prestação de serviços em duplicidade. 

Fernandes negou quaisquer irregularidades e reafirmou a aptidão da Oficina em elaborar o PMU goianiense. “Temos mais de vinte anos de tradição no mercado e já elaboramos vários planos, inclusive em cidades como Manaus e Rio de Janeiro. As investigações não apontaram nada que nos desabonasse e confiamos em nossa atuação”, salienta

A Lei Nacional de Mobilidade Urbana determina que todas as cidades até 20 mil habitantes deveriam elaborar seus PMUs. Apesar do prazo de três anos, 80% das cidades brasileiras de até 250 mil habitantes ainda não o fizeram. Para evitar possíveis prejuízos aos municípios, tramita no Senado um projeto de lei (PL) do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT) que estenda o prazo em três anos, para abri de 2018.