Radares da BR-153 voltam a funcionar

Karla Araujo

Após determinação do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) religou 414 redutores de velocidade instalados em trechos de rodovias federais concedidos à iniciativa privada, dentre eles os 34 aparelhos localizados no perímetro urbano da BR-153, entre Goiânia e Aparecida de Goiânia. 

A superintendência regional do Dnit no Estado de Goiás e no Distrito Federal informou que todos os aparelhos já foram religados, mas a reportagem do O HOJE verificou que o equipamento instalado próximo ao Estádio Serra Dourada, por exemplo, está ligado, mas não marca a velocidade dos veículos. Entretanto o aparelho localizado próximo a entrada para a Vila Brasília funciona normalmente. 

De acordo com o Dnit, os redutores de velocidade foram desligados no início de junho devido aos limites orçamentários da Lei Orçamentária Anual 2016. No fim do último mês, em reunião com a diretoria do Dnit e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o ministro dos Transportes, Maurício Quintella, solicitou que a ANTT apresente em 30 dias uma solução que viabilize o funcionamento dos equipamentos nos trechos concedidos das rodovias federais. 

Na ocasião, Quintella determinou que o Dnit religasse todos os 414 equipamentos instalados nos trechos concedidos, evitando interrupção da fiscalização até que a solução definitiva seja encontrada. Por nota, a ANTT informou que já está providenciando solução para o problema. 

Responsabilidade

No início de junho, a reportagem do O HOJE questionou o Dnit sobre o desligamento dos radares e a autarquia informou que havia deixado o serviço porque manter os aparelhos funcionando era competência das concessionárias que administravam os trechos concedidos. E, caso as empresas não assumissem o serviço, a ANTT deveria contratar uma empresa para fazer manutenção dos aparelhos até o fim de 2016. A Triunfo Concebra, concessionária que administra o trecho, também por nota, informou que o contrato firmado para concessão prevê a responsabilidade sob os aparelhos a partir de janeiro de 2017.

Diante do impasse, o Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO) decidiu apurar se houve omissão por parte do DNIT, da ANTT e/ou da concessionária Triunfo Concebra em relação ao desligamento dos redutores de velocidades no perímetro urbano da BR-153, entre Goiânia e Aparecida de Goiânia. De acordo com o MPF/GO, o Dnit e a Triunfo Concebra já enviaram suas justificativas. O pedido já foi enviado duas vezes à ANTT, mas ainda não houve resposta. 

Números

Ao todo, existem 3.467 equipamentos instalados em rodovias federais em todo o Brasil, 414 estão em trechos que foram concedidos nos últimos anos. Dentre estes, existem três tipo de radares: fixos (nas áreas rurais); controladores de avanço de sinal vermelho; e lombada eletrônica, para aumentar a segurança em travessias urbanas.

Para o perito em trânsito Antenor Pinheiro, o desligamento dos aparelhos demonstra falta de responsabilidade de órgãos federais com a segurança de motoristas e passageiros. “Se um redutor de velocidade foi instalado em determinado lugar é porque houve estudos preliminares que atestaram a necessidade do equipamento ali”, lembra o especialista. Pinheiro afirma que não importa se a competência é da iniciativa privada ou de órgãos do governo, pois serviços com este são prestados após contrato firmado, com data para começar e terminar.