Goiano pode estar envolvido em possível célula terrorista

Mardem Costa Jr.

Dez pessoas suspeitas de planejarem atos terroristas no Brasil foram presas ontem pela Polícia Federal (PF) duas semanas antes do início da Olimpíada no Rio de Janeiro. A “Operação Hashtag” foi realizada em dez estados brasileiros e cumpriu dez mandados de prisões temporárias, duas conduções coercitivas e 19 buscas e apreensões – pelo menos uma prisão foi registrada em Goiás, mas a PF preferiu não adiantar o sexo e o local onde a pessoa foi detida. 

Autorizada pela 14ª Vara Federal de Curitiba (PR), a Hashtag foi a primeira operação realizada após a publicação da Lei 13.260/2016, que trata de terrorismo. Segundo nota do juízo, a investigação tem como objetivo apurar uma possível participação de brasileiros em organização criminosa de alcance internacional, como uma célula do Estado Islâmico no Brasil. 

Informações obtidas a partir da quebra de sigilos telefônicos e de mensagens dos aplicativos de trocas de mensagem WhatsApp eTelegram  revelaram indícios de intolerância racial, de gênero e religiosa. Também revelaram o uso de armas e táticas de guerrilha para que o objetivo do grupo fosse bem sucedido. Ao todo foram expedidos 12 mandados de prisão temporária por trinta dias, prorrogáveis por igual período.

A nova legislação prevê, em seus artigos 3º e 5º, como crime de terrorismo “promover, constituir, integrar ou prestar auxílio, pessoalmente ou por interposta pessoa, a organização terrorista” e “realizar atos preparatórios de terrorismo com o propósito inequívoco de consumar tal delito”.

Investigação

Os procedimentos da Operação Hashtag foram realizados na manhã de ontem nos estados do Amazonas, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraíba, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul. A Polícia Federal se recusou a passar maiores detalhes sobre os detidos. 130 policiais federais estiveram envolvidos na ação.

Em nota, a PF alega que o sigilo é necessário em função do segredo de justiça determinada pela 14ª Vara Federal e “para assegurar o êxito da operação e eventual realização de novas fases”.

As investigações começaram em abril, com o monitoramento do grupo virtual denominado “Defensores da Sharia” por parte da Divisão Antiterrorismo da Polícia Federal (DAT). Os membros planejavam adquirir armamentos para cometer crimes no Brasil e no exterior.

Os investigados vão responder pelos crimes de promoção de organização terrorista e realização de atos preparatórios de terrorismo. A pena para o primeiro crime é de cinco a oito anos de prisão, além do pagamento de multa. Para quem executa atos preparatórios, a pena varia de três a 15 anos de prisão.

Amadorismo

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, classificou o grupo como “amador” e alertou a necessidade de as forças de segurança pública estarem atentas a quaisquer movimentações do tipo. “Uma célula organizada não tentaria comprar uma arma pela internet. Apesar de ser desorganizada, (a célula) ela não pode ser ignorada”, enfatizou.

Moraes informou que, além do juramento online, conhecido como “batismo”, não houve contato direto dos brasileiros com o Estado Islâmico (EI) por e-mail ou pessoalmente. Também não há indícios de que o grupo recebia financiamento da organização terrorista.

O ministro acredita que a realização dos Jogos Olímpicos, em agosto, pode ter colocado o país na rota do terrorismo mundial. “Houve contato com o EI via internet, além de atos preparatórios. Esse grupo deixou de entender que o Brasil seria um estado neutro e, com as Olimpíadas, poderia se tornar um alvo”, esclarece.

Questionado sobre o monitoramento no WhatsApp e Telegram, Moraes se esquivou, afirmando que a revelação do modo como o monitoramento foi feito atrapalharia a investigação. O WhatsApp foi suspenso por três vezes, por ordem judicial, justamente por não fornecer dados para procedimentos investigatórios.