Vítimas de golpe podem responder por crime
Grupo cursou complementação de graduação, mas diploma que receberam não tem validade
Por: Sheyla Sousa
Deivid Souza
Cerca de 50 alunos de uma instituição de ensino de Goiânia podem ter pela frente, além do dissabor de não conseguir o diploma ao cursar a complementação do curso superior, um processo por falsificação de documento. Os estudantes foram vítimas de um golpe. Eles já possuíam graduação com título de licenciatura, mas voltaram a estudar mais 12 meses com a promessa de adquirir o aval para atuar como bacharel, o que amplia as possibilidades de atuação profissional. As instituições que negaram ser as emitentes dos diplomas ou o Ministério Público Federal (MPF) poderão processar as vítimas por falsificação de documentos.
Os alunos dos cursos de Pedagogia e Educação Física pagaram parcelas com valor entre R$ 200 e R$ 300 e frequentaram o curso em 2015. A fraude foi descoberta porque o Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região (Cref14), que responde pelos estados de Goiás e Tocantins, notificou as instituições de ensino que teriam emitido os documentos, mas estas negaram.
“Elas diziam que aqueles alunos não pertenciam a elas. Com o aumento específico dessas instituições de ensino, nós começamos a notificar tanto a Delegacia do Consumidor como o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal a respeito dessa materialidade e indício de crime”, explicou o procurador jurídico do Cref14, Samuel Lemos.
O Instituto Millenium de Educação e Cultura (Imec), que fica na Avenida Tocantins, no Centro de Goiânia, afirmava ter parceria com a Faculdade Ibesa de Maceió (AL), Fundação Barra Bonita de Ensino (FunBBE) e Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS). Os certificados das vítimas foram emitidos em nome dessas instituições, mas elas negaram qualquer acordo com o Imec.
Antes disso, o MPF já havia conduzido um procedimento e recomendou que o Imec cessasse as atividades. Na semana passada, a Delegacia de Repressão a Crimes Contra o Consumidor (Decon) esteve no local e comprovou os fatos. O Imec funciona desde 2011 e as investigações começaram em fevereiro deste ano.
Diretor de instituição já tinha passagem por estelionato
O diretor administrativo do Imec, Wilson José de Araújo, 61, foi preso na semana passada, prestou esclarecimentos e foi liberado. “Ele estava obtendo uma ilícita, vantagem oferecendo um serviço, que ao final não era entregue a contento, ou seja, os alunos na expectativa de exercer plenamente as suas profissões se viam frustrados ao final de pagar todos os 12 meses de contrato”, frisou o delegado titular da Decon, Webert Leonardo.
Para o delegado, Wilson teria dito que se tratava de uma franquia, mas a argumentação não o convenceu. Ele vai responder pelo crime de estelionato, cuja pena varia entre três e cinco anos de detenção. Ele já havia sido preso anteriormente, também pelo crime de estelionato. O estabelecimento não foi fechado.
Dica
O procurador do Cref14 orienta que os alunos interessados em fazer cursos semelhantes procurem informações no site do Ministério da Educação (MEC). “Os profissionais que estão querendo saber qual a instituição certa, basta entrar no site do MEC, na plataforma ‘Emec’ e colocar o nome da instituição que é possível ver quais cursos estão autorizados pelo Ministério”, orienta Lemos.
A reportagem de O HOJE entrou em contato com a instituição de ensino, mas foi informada que a diretoria estava em uma reunião para tratar de assuntos educacionais e não poderia nos atender. As investigações apuraram que as instituições citadas pelo Imec como parceiras não tiveram qualquer conduta ilícita.
