Escape das garras do Leão

Num país com uma das mais altas cargas tributárias do planeta, a simples menção do Imposto de Renda mexe com o brio dos brasileiros. No entanto, o contribuinte pode valer-se mão de algumas brechas legais para amenizar o peso do imposto no bolso na declaração do IR do ano que vem. A mordida do Leão – símbolo da taxação – tende a ser mais sentida pela classe média, especialmente profissionais liberais e médios comerciantes, que também arcam com serviços particulares nas áreas de educação e saúde.

Preste atenção nas vantagens e desvantagens de cama modelo. O simplificado garante desconto de 20% do valor dos rendimentos tributáveis. Já o completo é o ideal para os contribuintes com gastos altos comprovados.

Geralmente as pessoas se preocupam com o assunto apenas em março, quando a Receita Federal começa a receber as declarações. No entanto, de acordo a contador Elias Moura, o segredo para evitar uma boa mordida do Leão é a planejar a obrigação desde agora. “Uma das novidades recentes disponibilizadas pela Receita, o rascunho da Declaração do Imposto de Renda, colabora para dar uma noção da base de cálculo do tributo. A pessoa pode se organizar e avaliar qual dos modelos é mais vantajoso ou mesmo o que pode fazer para conseguir os abatimentos”, salienta.

Apesar de recomendada, tem quem prefira arriscar. O gerente administrativo Marcelo Nobile costuma entregar a declaração no fim do prazo. “Assim, eu entro no último lote de restituição e recebo em dezembro, com correção maior”, diz. A atualização é baseada na taxa Selic, mais 1% ao mês. Quem não entrega a declaração até 30 de abril, pode ser penalizado em R$ 165,74 ou até 20% do valor devido no imposto.

Dicas

Os recibos de gastos médicos e educacionais, com pensões e de doações a fundos devem ser guardados, mas é preciso ter atenção. Nem todos os gastos são passíveis de abatimento, portanto verifique antes quais são os procedimentos que podem ser abatidos do IR. Uma “tradição à brasileira”, a compra de recibos também deve ser evitada. A Receita está fazendo um pente-fino nos comprovantes. Caso apure que o procedimento foi ilegal, o órgão multa o contribuinte, além de exigir a retificação da declaração.

No caso das doações, elas podem ser uma forma de direcionar o dinheiro que paga ao Governo para ações que tragam benefícios para a comunidade. No entanto, não vale somente para quem faz a declaração completa do Imposto de Renda. O limite é de 6 % do imposto de renda devido e só pode ser destinado à fundos de direitos da criança e do adolescente, as doações e os patrocínios para projetos enquadrados como incentivo a atividades culturais, artísticas e incentivos a atividades audiovisuais.

Para quem é casado, é bom avaliar se é conveniente ou não realizar a declaração em conjunto com o cônjuge. Se a renda de ambos for muito alta, isso pode influenciar a base de cálculos da Receita, logo o imposto devido também será alto. A mesma cautela deve ser feita com os dependentes. Recomenda-se avaliar se soma dos abatimentos é superior ao imposto gerado por conta dos acréscimos aos seus rendimentos.

Muito recomendado em função pelo abatimento de até 12% do total tributável, o plano de previdência privada só traz essa vantagem quando é feito no modelo PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre). As contribuições para os sistemas previdenciários oficiais também são dedutíveis para o IR. (MARDEM COSTA JR.)