Cai número de fiscais do trabalho
Em 1990, havia em Goiás 115 auditores fiscais do trabalho, mas a não realização de concursos públicos para suprir o número de
Por: Sheyla Sousa
Em 1990, havia em Goiás 115 auditores fiscais do trabalho, mas a não realização de concursos públicos para suprir o número de profissionais que se aposentaram ou deixaram a função por outros motivos ao longo dos anos fez o número cair para 67 atualmente. Neste período, a quantidade de trabalhadores cresceu. Só entre 1990 e 2004, os dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) apontou evolução de 112,4% no indicador.
A maioria dos auditores fiscais do trabalho se concentra em Goiânia, onde eles são 59, os outros oito ficam em Anápolis a 50 quilômetros da capital, mas todos são responsáveis pela fiscalização dos 246 municípios goianos. A Associação dos Auditores Fiscais do Trabalho no Estado de Goiás (Aafitego) defende que o número mínimo para atender à atual demanda seria 150 profissionais. “Ao longo dos anos fizeram alguns concursos, mas saíam 20 e contratavam dez, saíam dez e eram repostos cinco”, critica um dos diretores da instituição, Afonso Rafael Fernandes Borges.
Além deste problema, os profissionais reclamam da falta de reestruturação da carreira. Segundo eles, foi firmado um acordo com o governo federal, mas que não teria sido cumprido. O reajuste pactuado foi de 21,3% na remuneração básica em quatro anos. Embora ressalte que o foco principal “não é remuneratório”, os auditores ameaçam uma greve para terça-feira (2). O movimento é encabeçado pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait).
Na manhã deste domingo, os auditores realizam uma operação padrão no Terminal Rodoviário de Goiânia, onde será feito um “pente fino” com o objetivo de verificar o cumprimento da legislação trabalhista. “Se trata de uma operação padrão, ela visa no seu primeiro momento um pente fino, e acaba decorrendo atraso e transtornos de um modo geral, embora não seja o objeto da ação”, esclarece Borges.
Ruim
A paralisação, se confirmada, vem justamente em um momento ruim para os empregados. Com a crise financeira, muitos empregadores têm deixado de cumprir com as obrigações trabalhistas. Prova disso é o aumento do número de ações na Justiça do Trabalho.
Até o fim da tarde de ontem, o Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS) não respondeu ao O HOJE sobre o não cumprimento do acordo firmado em março, que deu fim à greve daquela época. (Deivid Souza)
