PF investiga fraude em moradia popular

Seis mandados de condução coercitiva e seis de busca e apreensão foram cumpridos pela Polícia Federal na manhã de ontem (4) com a deflagração da Operação Ínsula, que tem como objetivo apurar desvio de recursos públicos e fraudes em licitação de construtoras que realizaram obras de casas do programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal. De acordo com o delegado da Polícia Federal, Rômulo Teixeira Cavalcante, o golpe aplicado resultou no prejuízo de R$ 5.148.634,96 aos cofres do Ministério das Cidades. 
De acordo com Cavalcante, membros da Organização Não Governamental (ONG) União Estadual por Moradia Popular no Estado de Goiás (Uemp-GO) são suspeitos de contratar, sem respeitar as regras do processo de licitação, uma empresa para construir 200 casas em Goiânia e em Goianira. Ainda segundo o delegado, uma das empresas envolvidas recebeu dinheiro para realizar obras, mas não o fez. 
A investigação começou quando a ONG apresentou documentos com divergência de número ao Ministério Público Federal e à Caixa Econômica Federal durante prestação de contas. “A quantidade de dinheiro envolvido nos chamou atenção. Diante disso, começamos a acompanhar os contratos para ver se a Uemp-GO realmente tinha capacidade para executar tudo isso”, informou o procurador da República, Rafael Perissé. 

Fraude
Cavalcante afirma que ao receber o dinheiro os beneficiários fizeram um mutirão para construir a casa, mas ao perceber que não seria possível, a ONG contratou uma empresa, sem licitação, para continuar a obra. Ainda segundo o delegado, há indícios de que a cooperativa falsificou documentos de outras construtoras para que a empresa que já executava a obra ganhasse a licitação. Algumas empresas não sabiam que eram vítimas. A construtora que ganhou a licitação recebeu dinheiro por toda a obra, ou seja, a empresa recebeu por serviço que já havia sido realizado.
O delegado afirma que as casas construídas passarão por perícia contábil e de engenharia para avaliar se houve valores desviados, algumas delas já foram até entregues aos moradores. Os investigados responderão pelos crimes de fraude à licitação, uso de documento falso falsificação de documento público e falsidade ideológica.

Obra
Por nota, o Ministério das Cidades informou que recebeu pedido do Ministério Público, em junho do ano passado, e respondeu que, naquele momento, a obra questionada apresentava mais de 95% de execução. “A obra 100% concluída hoje se refere à obra questionada naquela época. Atualmente, duas obras estão 100% concluídas e uma, inclusive, já foi entregue”, diz o texto, que também esclarece que a pasta foi informada oficialmente sobre a operação realizada pela Polícia Federal.