Prefeito de Israelândia mais 15 pessoas são denunciados em Operação
No total foram 19 procedimentos investigativos apurados no inquérito
Por: Renato
Da redação
O Ministério Público de Goiás ofereceu denúncia criminal contra o prefeito de Israelândia, Ailton Severino de Aguiar, e outras 15 pessoas por crimes apurados nas investigações da Operação Tarja Preta. Deflagrada em outubro de 2013, a ação desmontou um esquema de venda fraudada e superfaturada de medicamentos e equipamentos hospitalares e odontológicos para prefeituras goianas.
Os fatos apresentados na denúncia foram apurados em um inquérito específico, desmembrado da investigação principal, que deu origem a 19 procedimentos investigativos. A peça acusatória foi encaminhada à Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás, onde tramitam os processos que envolvem chefes de Executivos municipais
Entre os empresários, a denúncia abrange Edilberto César Borges, administrador e sócio oculto das empresas J. Médica e Pró-Hospital; a sócia da J. Médica, Jaciara Borges, e os filhos desse casal, Mariana Borges e Edilberto César Júnior, sócios da Pró-Hospital. Ligado a essas empresas, o vendedor Milton Machado Maia foi incluído na peça acusatória pelos crimes de dispensa irregular de licitação e fraude em licitação (artigos 89 e 90 da Lei nº 8.666/1993), por duas vezes. Esses mesmos crimes são atribuídos a Edilberto Borges, que, contudo, também está sendo acusado de corrupção ativa e lavagem de dinheiro, enquanto sua mulher e seus filhos foram denunciados por dispensa irregular de licitação e por fraude em licitação (todos por duas vezes nessa última conduta).
O esquema
A Tarja Preta desmontou uma organização criminosa que atuava tanto no pagamento de vantagem indevida a agentes políticos em troca de futura contratações com a administração pública, quanto na simulação de licitação e dispensas indevidas de licitações para compra de medicamentos, materiais hospitalares e odontológicos. Esses produtos eram superfaturados e, em alguns casos, sequer entregues. O crime de organização criminosa e formação de quadrilha foi objeto de denúncia em autos separados.
