Operação fraudou R$ 129 milhões de ICMS

Quatro pessoas foram presas suspeitas de participarem de esquema que sonegou R$ 129 milhões do Imposto de Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). As prisões temporárias foram realizadas na manhã de ontem (16) nas cidades de Formosa, Luziânia, Valparaíso e Cidade Ocidental, localizadas no entorno de Distrito Federal. Além disso, foram realizadas duas conduções coercitivas, em que o suspeito é obrigado a ir à delegacia para prestar depoimento. A operação foi denominada Arrebatamento e foi realizada em conjunto pela Polícia Civil, Polícia Militar e Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás (Sefaz).
A delegada titular da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra a Ordem Tributária (DOT), Tatyane Gonçalves Cruvinel Costa, afirma que centenas de maquinas de emissão de cupom fiscal (EDF) foram apreendidas em estabelecimentos comerciais relacionados ao grupo sonegador. Para isto, foram cumpridos 19 mandados de busca e apreensão.
Entre as empresas estão supermercados, postos de combustíveis e lojas de conveniências. Os dados gravados nas maquinas serão comparados aos valores declarados pelas empresas. O objetivo é reunir provas da sonegação. Além da fraude, Tatyane destaca que as empresas também praticavam concorrência desleal no seguimento em que atuavam. 
De acordo com o auditor fiscal e gerente de Varejo e Serviços da Sefaz, Luciano Corrêa Caldas, o verdadeiro proprietário das empresas usava laranjas para ‘blindar’ seu patrimônio. Os envolvidos são funcionários e familiares. “Com este sistema, todas as vezes em que os impostos eram cobrados, encontrava-se uma pessoa que não tinha bens para que leilão fosse realizado, nem condições financeiras para ter uma empresa daquele porte”, explica o auditor.

Fraude
Com a prisão dos ‘testas de ferro’, Tatyana afirma que serão constituídas provas mais robustas para vincular o proprietário das empresas às investigações. As diligencias começaram há dois anos após cruzamento de dados das operadoras de cartões de crédito, realizado pelo Fisco Estadual.
Com isso, descobriu-se que apenas uma empresa na cidade de Luziânia havia movimentado R$ 70 milhões nas vendas por máquinas de crédito e débito. Além do alto valor, chamou atenção que a empresa tinha cadastro suspenso, ou seja, não poderia fazer manifestação financeira. De acordo com a delegada, ainda não é possível provar que os ‘laranjas’ emprestaram o nome para que a fraude fosse cometida apenas como um favor ou se receberam recompensa.
O auditor fiscal e superintendente da Receita Estadual, Adonídio Neto Vieira Júnior, afirma que a investigação já aponta o nome do responsável por todo o esquema, mas o suspeito ainda não foi preso. De acordo com ele, o objetivo agora é executar os bens que estão no nome desta pessoa. 

Nome
A operação foi denominada ‘Arrebatamento’ em alusão ao evento contido na bíblia no qual Deus realiza seu julgamento. O nome foi escolhido porque, segundo a polícia, a maioria das empresas envolvida no esquema de sonegação tem razão social que remete a nomes bíblicos, criando a ideia de que os negócios por elas realizados têm conotação lícita e transparente.