Com parceria, Vapt Vupt deve diminuir taxas

Para ampliar e reestruturar o serviço realizado pelas agências do Vapt Vupt, a Secretaria de Estado de Gestão e Planejamento (Segplan) divulgou que firmará uma Parceria Público-Privada (PPP). Entre as determinações que a empresa escolhida terá que seguir, está o aumento da presença do serviço no Estado, passando de 37 para 97 municípios. Para isto, será necessário sair das atuais 72 unidades para 109. A expectativa é que 89% da população de Goiás tenham acesso ao serviço.
De acordo com a Segplan, o preço cobrado pelos serviços pode diminuir, pois o edital determinará valores máximos que deverão ser arrecadados por cada atividade e, provavelmente, serão menores do que os praticados atualmente. Espera-se que o custo total saia de R$ 19 milhões mensais para R$ 17,5 milhões, incluindo ampliação e investimentos. O principal fator que implicará na diminuição de valores é o uso da tecnologia, pois o edital também exigirá que a empresa contratada desenvolva meios para que o cidadão não precise ir até uma das agências para resolver problemas simples, como, por exemplo, atualizar o endereço em uma conta de energia elétrica.
Antes de lançar o edital de licitação, a pasta abriu consulta pública para receber comentários, contribuições e sugestões da população sobre mudanças necessárias. O texto deve ser enviado para o e-mail [email protected] até o dia 16 de setembro. Após avaliar as sugestões, a pasta pretende realizar audiência pública para discutir a PPP.  A previsão é que o edital de concorrência seja lançado em novembro. O contrato com a empresa vencedora deve ser assinado até março de 2017.

Moderno
De acordo com a Segplan, mesmo tratando-se de um serviço com alto índice de satisfação entre a população, a reestruturação tornou-se importante diante da necessidade de acompanhar avanços tecnológicos, criar novos canais de relacionamento com o cidadão e ampliar a oferta de serviços. O documento de apresentação da PPP divulgado pelo governo de Goiás descreve um atendimento padrão “mais moderno, ágil e interativo, suportado por tecnologia da informação e comunicação, o que dará mais celeridade, transparência, eficiência ao serviço”.
As dificuldades impostas pela burocracia são destacadas como empecilho que dificultam que o governo consiga ampliar o serviço sem uma PPP. Entre os pontos levantados, estão a dificuldade de expansão e de investimentos em novas tecnologias e a deterioração da estrutura física em algumas unidades. A necessidade de mudança foi apontada por estudo interno realizado pela secretaria. De acordo com o titular de Gestão e Planejamento de Goiás, Joaquim Mesquita, o projeto é “inovador e ousado”. Mesquita acredita que, com a PPP, “o serviço prestado ao cidadão será feito de maneira ainda mais potencializada”.