Iluminação Pública será realizada por terceirizadas

Da redação

Desde 8 de agosto, a manutenção da iluminação pública de Goiânia vem sendo parcialmente realizada por uma empresa terceirizada. A projeção é de que, em breve, toda a manutenção preventiva e corretiva seja feita pela Citéluz, pertencente à francesa EDF, e pela pernambucana Vasconcelos e Santos. A Citéluz será responsável pelos 150 mil pontos de iluminação de Goiânia, e pela troca de 18 mil lâmpadas de mercúrio por lâmpadas de sódio em ruas e avenidas; a Vasconcelos e Santos ficará incumbida de realizar mudança para lâmpadas de LED, um total de 6075 pontos. 
Até então, a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra) recebia e executava ordens de serviço por conta própria. Segundo Dina Guimarães, diretora de Serviços Públicos da Seinfra, a terceirização não tem relação com a eficiência da Seinfra, que de abril a julho instalou 18 mil lâmpadas novas. Como a verba para o custeio do serviço de iluminação continua sendo a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip), não é esperado que o contribuinte sinta grande diferença nas contas públicas. 
O edital de licitação foi vencido pelas duas empresas por meio de uma concorrência pública: o lote da Citéluz no valor de R$ 34,7 milhões e o da Vasconcelos e Santos no valor de R$ 13,7 milhões. O contrato de dois anos – que pode ser estendido até cinco – engloba manutenção. O contato com a população, manutenção em praças e prédios públicos, instalação de novos pontos de luz, e a fiscalização das empresas continua sendo realizado pela Seinfra. 

Organizações Sociais 
As empresas Citéluz e Vasconcelos e Santos são empresas privadas que prestam serviços públicos mediante subvenção do governo, portanto, são caracterizadas como Organizações Sociais, sem fins econômicos. Organizações Sociais são regulamentadas pelo decreto estadual nº 5591/02, e possuem a responsabilidade de administrar, no caso, a iluminação pública de forma a favorecer o interesse social.