Presos suspeitos de fraude na Saneago

Esquema desmontado ontem causou prejuízos de pelo menos R$ 4,5 milhões: 15 foram presos em megaoperação

Postado em: 25-08-2016 às 06h00
Por: Sheyla Sousa

Um esquema de fraude em licitações na Saneago causou prejuízos de pelo menos R$ 4,5 milhões. A investigação que envolveu instituições federais comprovou superfaturamento, rompimento e recontratações amigáveis em duas obras. Uma delas é o Sistema Corumbá IV de abastecimento, que deveria ter ficado pronto em 2010 e contribuiria para o atendimento de 1,3 milhão de pessoas na região do Entorno do Distrito Federal. O outro objeto da apuração foi o sistema de saneamento Meia Ponte a ser instalado em Goiânia e Região Metropolitana, que também deveria estar funcionando.
A apuração conjunta do Ministério Público Federal (MPF), Controladoria Geral da União (CGU) fiscalizou os contratos referentes às duas obras nos anos 2014 e 2015, que somam R$ 180 milhões. Ficou constatado prejuízo de R$ 4,5 milhões e prejuízo “potencial” de R$ 7,5 milhões referentes a contratações que ainda não foram quitadas.
Foram cumpridos na Operação Decantação: 120 mandados, sendo quatro prisões temporárias, 11 prisões preventivas, 21 conduções coercitivas, 67 buscas e apreensões, oito de afastamento de cargo público e nove de proibição de comunicação entre investigado. As medidas foram cumpridas em Goiás (Goiânia, Aparecida de Goiânia, Formosa e Itumbiara), na capital São Paulo e em Florianópolis (SC).
Os contratos de destinação dos recursos federais foi firmado pelo Ministério das Cidades e a concessionária em 2007 para que os serviços fossem concluídos em 2010, o que não aconteceu. A origem do trabalho de apuração foram queixas de uma empresa que perdeu licitação para venda de conjuntos motor-bomba. Em 2013, o MPF abriu um inquérito para apurar a questão. Com o andamento dos trabalhos, em 2014, a CGU e a PF também passaram a atuar no caso.
Os investigadores explicaram à imprensa que o esquema consistia em desviar recursos por meio das fraudes em licitações. Segundo eles, uma consultoria contratada pela Saneago direcionava os editais para que as empresas parceiras vencessem os processos. Posteriormente, essas efetuavam pagamentos de propina, e dívidas de campanha do PSDB .  
O delegado da PF, responsável pela Operação, Rodrigo Teixeira, acrescenta que empresários também estão sendo ouvidos. “As buscas se realizaram em diversos locais em empresas e residências de empresários. Estão sendo todos conduzidos, estão sendo feitas as oitivas e nós vamos fazer a análise detalhada de todo o material para continuarmos com as investigações”.

Presidente
Foram presos temporariamente o presidente da Saneago, José Taveira; o diretor de expansão da estatal e presidente do diretório do PSDB em Goiânia, Afrêni Gonçalves; o diretor de Gestão Corporativa da estatal  Robson Borges Salazar e Nilvane Tomas de Sousa Costa.

Menos de 20% dos contratos foram fiscalizados

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Os investigadores vão continuar os trabalhos porque acreditam que os prejuízos podem ser muito maiores. Entre 2014 e 2015, os contratos da empresa de saneamento somam R$ 1,2 bilhão, mas apenas R$ 180 milhões foram fiscalizados até o momento. “A nossa intenção é dar sequência na investigação para que a gente possa ter o melhor resultado possível em relação às fraudes já detectadas”, explicou o controlador regional da CGU, Valmir Gomes Dias.
Para o procurador do MPF, Mario Lúcio de Avelar, a organização agia há vários anos na empresa. “Evidentemente, que uma organização que atinge este porte, que detém o controle de uma companhia do peso e da importância da Saneago no Estado de Goiás, ela não surge de um dia para o outro. Nós temos notícia que esses escândalos se sucedem há anos”, avalia. 
A Saneago informou que vai aguardar o fim da operação da PF para tomar ciência dos fatos e se pronunciar sobre o caso.

Confira lista dos mandados*

José Taveira Rocha (presidente da Saneago) – prisão temporária e busca e apreensão
Afreni Gonçalves Leite (presidente do PSDB e diretor da Saneago) – prisão temporária e buscas
Emmanuel Domingos Peixoto – prisão preventiva e buscas
Luiz Humberto Gonçalves – prisão preventiva e buscas
Frederico Navarrete Lavers – prisão preventiva e buscas
Rafael Santa Ferreira Sá – prisão preventiva e buscas
José Raimundo Alves Gontijo – prisão preventiva e buscas
José Vicente da Silva – prisão preventiva e buscas
Gilberto Richard de Oliveira – prisão preventiva e buscas
Robson Borges Salazar – prisão temporária e buscas
Ridávia Matos Azevedo – prisão preventiva e buscas
Charles Umberto de Oliveira – prisão preventiva e buscas
Nilvane Tomás Sousa Costa – prisão temporária e buscas
Carlos Eduardo Pereira da Costa – prisão preventiva e buscas

*Uma das pessoas a serem presas não teve o nome divulgado na manhã de ontem porque ainda não havia sido localizado

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