Pedestres sofrem com calçadas irregulares

Degraus e inclinação acima do permitido estão entre as principais infrações cometidas por proprietários de imóveis

Postado em: 09-09-2016 às 06h00
Por: Redação
Degraus e inclinação acima do permitido estão entre as principais infrações cometidas por proprietários de imóveis

A falta de padrão entre as calçadas é um grave problema enfrentado pelos pedestres de Goiânia. A responsabilidade pela conservação e padronização deste espaço é do proprietário do imóvel, mas a fiscalização cabe a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo (Seplan). Os Artigos 55 e 56 do Código de Edificações e Obras de Goiânia dispõem que a inclinação máxima de uma calçada deve ser de 3% do alinhamento para o meio-fio.

O gerente de Fiscalização de Edificações e Parcelamentos da Seplan, Célio Nunes, explica que as calçadas podem ser divididas em três faixas. A primeira delas é a de serviço, que fica mais próxima ao meio-fio, onde é permitido que exista maior rebaixamento em relação a rua para garantir acesso de cadeirantes às calçadas e veículos a garagens. A segunda faixa deve ter 1,5 m e é conhecida como ‘passeio’. A terceira faixa fica próximo ao muro e pode ter maior inclinação para garantir acesso a lotes com diferentes inclinações.

Nunes afirma que o número de calçadas irregulares é grande. De acordo com a Seplan, são de 30% a 50% espaços do tipo fora do padrão em Goiânia. Entretanto levantamento realizado pelo Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) aponta que mais de 90% das calçadas de Goiânia estão irregulares. O número é questionado pela Prefeitura de Goiânia. De acordo com a Seplan existem mais de 800 processos de fiscalização abertos no Município em relação a calçadas. 

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O gerente explica que ao ser constatada uma irregularidade, o proprietário do imóvel é informado por e-mail que é necessário realizar mudança no espaço em 30 dias. “Na maioria das vezes, as pessoas não sabem como resolver o problema. Se o proprietário entrar em contato com a secretaria, as especificidades são informadas e o responsável ganha mais 30 dias para fazer a obra”, afirma Nunes. A Seplan está fazendo o mapeamento das calçadas de Goiânia para pedir as reformas devidas; intimações já foram enviadas para moradores do setores Aeroporto, Sul, Marista e Bueno.

Queda

A aposentada Iteci Pereira de Miranda Batista, 71, sofreu um acidente há 15 dias em uma calçada irregular. Ela conta que precisava descer dois degraus e colocou o peso em uma perna para não machucar a outra, que foi lesionada em outro acidente parecido meses atrás. “Caí e dois tendões foram rompidos. Na outra vez, rompi dois ligamentos da perna”. Iteci faz fisioterapia no Centro de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo (Crer). 

O supervisor de Fisioterapia Ambulatorial do Crer, Rogério de Souza Alves de Castro, explica que a gravidade de fraturas causadas em pequenos acidentes depende de cada paciente. No geral, o tratamento é realizado com exercício e medicamento contra dor e para garantir o fortalecimento de músculos e ossos.

Castro conta que, ironicamente, uma calçada localizada entre o Crer e a Associação dos Deficientes Físicos do Estado de Goiás (Adfego) está em péssima condição há anos e representa um grande perigo aos pedestres que passam pelo local, muitos deles portadores de limitação de mobilidade. “Já procuramos a prefeitura diversas vezes e nada foi feito”, conta o supervisor. Representantes do Crer e da Adfego estudam realizar a reforma do espaço com os próprios recursos. 

Modelo

A assessoria da Coordenadoria de Planejamento do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás (Crea-GO) afirma que, de forma geral, uma calçada ideal não pode ter degraus entre um lote e outro e área de circulação plana deve ter apenas caimento mínimo para que a água da chuva possa escoar. Árvores são permitidas desde que não atrapalhem pedestres e suas raízes não causem danos ao pavimento. 

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