OAB cria “multa moral” para conscientizar infratores em vagas para deficientes
Os carros que forem flagrados estacionados em vagas indevidas, estarão sujeitos à ações que visam diminuir o uso deliberado de espaços reservados aos deficientes físicos
Por: Redação
Izabella Mendes
Os motoristas que não respeitarem deficientes físicos agora serão punidos de uma forma diferente. A chamada “multa moral” entrou em vigor na última quarta-feira (21) e tem como objetivo conscientizar sobre a importância do devido respeito às vagas destinadas à pessoas com dificuldade de locomoção.
A ação foi criada pela Comissão de Direitos da Pessoa com Deficiência da Ordem dos Advogados do Brasil em Goiás (OAB-GO), e tem sido difundida por meio de cartazes e adesivos. Um panfleto indicando as infrações é distribuído para a população com as opções de erros cometidos.
No folder, é escrito os seguintes dizeres “Senhor usurário, seu veículo ficou sujeito às penalidades previstas pelo bom senso, em virtude de: estacionar em vaga para pessoa com deficiência, estacionar em frente à rampa de acesso ou rebaixamento de guia ou estacionar na calçada”, ainda é possível ver a frase “multa moral não cobra dinheiro, mas sim atitude.”
Os carros que forem flagrados estacionados em vagas indevidas, também estarão sujeitos ao adesivo de conscientização. De acordo com Hebert Batista Alves, presidente da Comissão de Direitos da Pessoa Com Deficiência da OAB-GO, o projeto é parte integrada do “setembro verde”, que busca enaltecer a importância dos direitos da pessoa com deficiência física, além de aumentar a percepção dos infratores.
O presidente informou que para ter acesso a vagas reservadas, os deficientes devem expedir devida documentação por meio dos órgãos municipais de trânsito.
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