Projeto de lei prevê que animais sejam enterrados com donos

A proposta apresentada foi aprovada em primeira votação na Casa, anterior ao primeiro turno das eleições

Postado em: 19-10-2016 às 08h00
Por: Redação
A proposta apresentada foi aprovada em primeira votação na Casa, anterior ao primeiro turno das eleições

A proposta de lei permite que os animais de estimação sejam enterrados junto aos seus donos em cemitérios públicos, está em tramitação na Câmara Municipal de Goiânia desde agosto. A proposta apresentada foi aprovada em primeira votação na Casa, anterior ao primeiro turno das eleições. De acordo com o autor da proposta, vereador Carlos Soares (PT), a proposta deverá voltar para segunda votação nos próximos dias.

Segundo o parlamentar, com a morte de um animal doméstico é comum a falta de opções para descarte, a problemática acaba ferindo o sentimento dos donos do animal. “Quando morre um animal de estimação em Goiânia, temos a regra de colocar o corpo no saco preto e jogar no lixo. Isso machuca as pessoas. Com a proposta, elas não são obrigadas, mas poderão enterrar o animal juntamente com os familiares no cemitério”, defende. 

As regras para o sepultamento de animais domésticos deverão ficar a critério dos cemitérios. “Cada cemitério irá estipular como será feito. Poderá ser criadas taxas, para que os animais sejam enterrados em outras gavetas. Depois de um determinado tempo, os ossos serão enterrados juntos, como o de familiares”, sugere o parlamentar.

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Riscos

O vereador aponta que no estado de São Paulo já existe o enterro de animais juntamente com seus donos. “O risco é o mesmo, se enterramos uma pessoa com meningite há um lugar para que o líquido fique na cova”, aponta Soares.

Em contra partida, para o presidente da Comissão de Saúde Pública do Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV-GO), o médico veterinário Luiz Elias, os riscos provenientes de enterrar o corpo do animal com corpo de um humano são ambientais. “A Proposta não tem condições de ser executada. Temos quatro cemitérios públicos em Goiânia, apenas o Santana no setor dos Funcionários possuiria essa estrutura e em parte o cemitério Parque, no setor Granja Cruzeiro do Sul”.

O presidente do CRMV-GO alerta que mesmo com a legislação, o sepultamento animal não tem regulamentação. “Misturados a bactérias, o dano a lençóis freáticos, poderiam causar maiores contaminações, além da humana. Há dois cemitérios com gaveta em Goiânia, o que poderia ser solução. Porém, não tem como colocar um animal em detrimento com uma pessoa”, avalia o veterinário do CRMV-GO.

Opções

O descarte de animais no lixo comum não é correto. De acordo com o CRMV-GO, no município são disponibilizados o aterro sanitário, com regulamentação para descarte do corpo animal, juntamente com lixo biológico. Outra possibilidade são os crematórios pets, um sobre administração da Universidade Federal de Goiânia (UFG), sobre os cuidados do Hospital Veterinário da UFG e outro no cemitério Vale do Cerrado, localizado no setor dos Afonsos, em Aparecida de Goiânia.

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