Pacientes renais protestam contra atrasos

Pacientes que realizam tratamento de hemodiálise pelo SUS protestaram em frente ao Paço Municipal na manhã de ontem (26) contra os atrasos

Postado em: 27-10-2016 às 06h00
Por: Sheyla Sousa

Pacientes que realizam tratamento de hemodiálise pelo SUS protestaram em frente ao Paço Municipal na manhã de ontem (26) contra os atrasos da Prefeitura em repassar a verba para as clínicas nefrológicas que atendem por esse convênio. Essa foi a terceira manifestação realizada pelos pacientes neste ano; o objetivo era cobrar do prefeito Paulo Garcia (PT) uma posição a respeito dessa morosidade. 
O Governo Federal é quem repassa a verba para estados e municípios de todo o Brasil. Referente ao mês de agosto, o dinheiro foi liberado pelo Ministério da Saúde no dia 30 de setembro. O prazo legal para que o gestor repassasse a verba aos prestadores era até o dia 13 de outubro, segundo informações da Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante, mas até o momento, as clínicas ainda não receberam o dinheiro, totalizado em R$ 3.170 milhões.
Segundo o representante dos pacientes renais em Goiânia, Clodoaldo Pereira Araújo, 38, após a manifestação, ele e outros pacientes tentaram conversar com o prefeito Paulo Garcia, mas ele não atendeu os manifestantes. Eles foram recebidos por outros funcionários, os quais informaram que uma posição da Prefeitura seria dada na tarde de ontem. 
Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde informou que os pagamentos do ano 2016 estão todos regularizados e que os meses de agosto e setembro “ainda estão dentro do prazo legal para repasse”. A SMS ainda comunicou sobre a clausula quarta do contrato que diz respeito às obrigações da contratante. Nela, consta que o processo de validação e certificação das faturas apresentado pelo prestador pode levar de 30 a 60 dias.
Nesse sentido, as faturas apresentadas “são atestadas pelo município e depois encaminhadas ao Ministério da Saúde para certificação e autorização do pagamento”. Com tudo autorizado e pagamento realizado pelo MS é que a Secretaria tem até o 5º dia útil do mês subseqüente para efetuar o repasse. A fatura do mês de agosto ainda não foi paga porque, segundo a SMS, ela ainda está nesse processo de validação. 
Uma médica, cuja identidade pediu para não ser revelada, atende pacientes do SUS em uma clínica de Goiânia. Ela desconhece o conteúdo enviado pela SMS como integrante da clausula quatro, no que diz respeito aos prazos de validação e certificação das faturas. 

Mais atrasos
A Prefeitura ainda deve valores de dezembro passado, os quais foram negociados em pagamentos parcelados até o final de 2016. Trata-se de 20% do total; porcentagem que, segundo Clodoaldo, corresponde a R$ 700 mil, valor que não está sendo pago nas parcelas prometidas. O último atraso, referente a julho, foi pago na primeira semana de outubro. 
A Secretaria Municipal de Saúde também pontuou que o contrato não permite a suspensão dos serviços de hemodiálise nesse momento. A situação, no entanto, preocupa Clodoaldo, pois algumas clínicas estão enfrentando dificuldades para manter a regularidade do tratamento. 

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