População pode denunciar venda de produtos estragados pela internet

Para que todo cidadão auxilie a Vigilância Sanitária e Ambiental (VISA) na proteção à saúde e acesso a produtos e serviços de qualidade, a Prefeitura de Goiânia mantém um canal eletrônico de denúncias. Irregularidades sanitárias como falta de higiene, produtos vencidos e estragados ou reutilização de materiais descartáveis podem ser denunciados pelo sistema de atendimento @156. 

A coordenadora da Fiscalização de Alimentos da VISA de Goiânia, Tânia Agostinho, destaca que “o goianiense exerce um papel fundamental ao denunciar os estabelecimentos suspeitos de irregularidades”. No caso de um supermercado onde foram apreendidos cerca de 1,5 toneladas de alimentos na última semana, a denúncia partiu de um cidadão. “O Procon Municipal recebeu o alerta e a partir daí entrou em contato com a Vigilância para que um trabalho em conjunto fosse realizado”, explica a coordenadora.

Quanto aos alimentos, algumas situações que podem ser denunciadas incluem o armazenamento incorreto, produtos vencidos, deteriorados ou sem identificação e procedência, ambientes físicos inadequados, presença de lixo, animais ou condicionamento indevido. Os surtos de doenças causadas pelo consumo de água ou alimentos suspeitos de contaminação também podem ser denunciados pelo portal da Prefeitura.

O contato com a Vigilância Sanitária de Goiânia pode ser realizado por meio eletrônico no endereço do @156 do portal da Prefeitura. Se a intenção for denunciar ambientes irregulares que comercializam alimentos, os interessados deverão ir até a aba “cadastrar solicitação” e no campo para pesquisa digitar o termo “alimentos”. Um menu com opções de acordo com o perfil do  estabelecimento irá aparecer na tela para que um formulário seja preenchido com as informações necessárias para se concluir a denúncia, que será avaliada. 

Diante da confirmação das irregularidades, os estabelecimentos podem ser multados e os responsáveis responderem por crime de saúde pública e de relação de consumo. Tania Agostinho reforça que “é necessário que a população fique atenta e faça as denúncias quando se deparar com situações inadequadas".

Os casos suspeitos de irregularidades também podem ser denunciados para os Procon Municipal e Estadual e para a Delegacia do Consumidor (Decon). Tânia Agostinho explica que “esses órgãos são parceiros da Vigilância Sanitária e em muitos casos atuamos em conjunto. Caso chegue uma denúncia até eles que envolva o trabalho da VISA, os fiscais serão avisados para que também possam averiguar a situação do local”.

Além da fiscalização de alimentos, o sistema de atendimento @156 também permite denunciar irregularidades em estabelecimentos comerciais de produtos de saúde, de limpeza e beleza/cosméticos. Os locais que vendem produtos falsificados, com data de validade vencida e desvio de qualidade devem ser denunciados. Irregularidades em ambientes como farmácias e drogarias, hospitais, clínicas de estética, academias, salão de beleza, clínicas veterinárias, creches, escolas e hotéis são alguns dos ambientes também devem ser avisadas à Vigilância Sanitária.
 
A Vigilância Sanitária e Ambiental é responsável por eliminar, diminuir ou prevenir riscos e agravos à saúde. Para que se consuma com segurança sanitária, a VISA pode intervir na produção, na distribuição e na comercialização de produtos e serviços relacionados à saúde.

Foto: reprodução